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Pacote fiscal é aprovado no Senado, mas mercado vê medidas insuficientes

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Pacote fiscal é aprovado no Senado, mas mercado vê medidas insuficientes

Destaques

  • Senado aprova pacote fiscal com potencial de R$ 50 bilhões em 2027, mas analistas apontam que medidas são insuficientes para estabilizar a dívida pública.
  • Aprovação no Senado é vista como vitória política para o governo, mas ceticismo do mercado financeiro persiste devido à qualidade e sustentabilidade do ajuste.
  • Dólar reage com alta e juros futuros disparam, refletindo preocupações com o cenário fiscal e a incerteza sobre a condução da política econômica.

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (18) o pacote de ajuste fiscal do governo, que prevê uma economia de até R$ 50 bilhões em 2027. As medidas, que agora seguem para a Câmara dos Deputados, visam melhorar as contas públicas e dar mais segurança ao mercado sobre o cumprimento das metas fiscais. No entanto, a avaliação predominante entre analistas e agentes do mercado financeiro é que o pacote é insuficiente para resolver o desequilíbrio fiscal e estabilizar a dívida pública brasileira.

O projeto, apelidado de Plano Moretti, combina a redução de benefícios tributários, restrições ao uso de créditos fiscais e limites ao crescimento de despesas. Embora o governo celebre a aprovação como uma vitória política, o mercado financeiro demonstra ceticismo quanto à qualidade e sustentabilidade do ajuste. Instituições como a IFI (Instituição Fiscal Independente) e bancos como o BTG Pactual apontam que cerca de 70% do potencial de ajuste depende de receitas adicionais e que a estabilização do endividamento exigiria uma contenção mais persistente dos gastos, especialmente os obrigatórios.

Insuficiência do ajuste fiscal e reações do mercado

Apesar de o pacote fiscal ter sido aprovado no Senado, o mercado financeiro reagiu com apreensão. As taxas dos DIs (Depósito Interfinanceiro) aceleraram altas, e o dólar ultrapassou a marca de R$ 5,90, renovando máximas. Analistas ouvidos pela Reuters e outros veículos apontam que a aprovação do texto, considerado tímido por muitos, não foi suficiente para acalmar os investidores, que temem a trajetória da dívida pública e a incerteza sobre a condução da política econômica.

O presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, já havia alertado que o plano de ajuste fiscal aprovado era insuficiente para mudar a tendência econômica e a trajetória da dívida, que pode chegar a 89% do PIB em 2027. Ele também destacou que a inércia fiscal e a desvalorização cambial afetam a inflação e o mercado de crédito.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu as medidas, afirmando que elas darão segurança ao mercado e que o governo poderá adotar novas ações se necessário. Ele também reiterou a meta de estabilização da dívida em dois a três anos e um superávit primário de 1,5% do PIB ao fim de um eventual próximo mandato de Lula.

Despesas obrigatórias e o desafio de longo prazo

Um dos principais pontos de crítica ao pacote é a sua dependência de receitas adicionais e a falta de uma solução estrutural para o crescimento das despesas obrigatórias. A IFI alerta que o aumento dessas despesas, como aposentadorias e gastos com saúde e educação, comprime o espaço para os gastos livres do governo, afetando o funcionamento da máquina pública.

O BTG Pactual estima que a dívida bruta do governo geral chegará a 118% do PIB em 2034 com o pacote, ante 121% sem as medidas, o que indica que o crescimento do endividamento não será interrompido. Para estabilizar a dívida, seria necessário um superávit primário permanente de cerca de 2,45% do PIB, um patamar distante do alcançado pelo ajuste proposto.

Economistas como André Matos e Lucas Minucci destacam que o pacote melhora o resultado de um ano, mas não muda a trajetória das contas públicas de forma estrutural. A limitação de compensações tributárias e o adiamento de repasses da Lei Kandir melhoram o fluxo de caixa no curto prazo, mas não reduzem as obrigações de forma permanente.

Inteligência Artificial e o futuro do Bradesco

Em outro tema abordado na entrevista com Marcelo Noronha, presidente do Bradesco, o executivo destacou a importância da inteligência artificial (IA) para o futuro das empresas e das pessoas. Ele afirmou que o banco investe continuamente em IA, considerando-a o presente e o futuro, e que a instituição já utiliza ferramentas que aumentaram sua produtividade e escalabilidade. Noronha também mencionou a necessidade de bons "guard-rails" para a tecnologia e a importância de não ficar para trás, citando o CEO do LinkedIn, que afirma que quem não usar IA será excluído do mercado.

O presidente do Bradesco também comentou sobre a necessidade de regulação, afirmando que as empresas precisam se defender e que a punição para crimes cibernéticos no Brasil é branda. Ele ressaltou que o investimento em cibersegurança é crescente e que o banco utiliza o indicador Return on Tokens (ROT) para medir o resultado desses investimentos, com destaque para o gasto com a Bia Cliente, que realiza milhões de atendimentos.

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