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COP31: Rascunho de acordo climático é criticado por omissões e retrocessos

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COP31: Rascunho de acordo climático é criticado por omissões e retrocessos

Destaques

  • Nova versão do documento final da COP31, na Turquia, é criticada por retirar menções a combustíveis fósseis e metas de financiamento.
  • Negociadores e ambientalistas apontam retrocessos em relação a acordos anteriores, com risco de a conferência terminar sem resultados significativos.
  • O texto final depende de consenso e pode sofrer alterações até o encerramento, previsto para este domingo (22).

A menos de 48 horas do fim oficial da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia, um rascunho do documento final divulgado nesta quinta-feira (19) gerou críticas de negociadores e da sociedade civil por omitir pontos cruciais para o enfrentamento das mudanças climáticas. A nova versão, reduzida de 18 para nove páginas, retirou referências à transição para longe dos combustíveis fósseis e a metas de financiamento para adaptação climática, consideradas essenciais por diversos participantes.

O texto, que deveria ser o ápice dos trabalhos considerados lentos por vários integrantes das delegações, foi amplamente criticado por sua redução significativa e pela exclusão de informações consideradas de grande relevância. Especialistas apontam que a omissão de menções aos combustíveis fósseis, principal causa do aquecimento global, e a retirada de diretrizes para a transição energética e contenção do desmatamento, propostas pelo Brasil na COP30, representam um retrocesso nas discussões climáticas.

O que foi retirado do documento

A nova versão do documento político da COP31, conduzida pela presidência australiana e turca, eliminou qualquer referência à transição justa e aos combustíveis fósseis, pontos que deveriam ser os maiores avanços da conferência. Além disso, a meta de US$ 120 bilhões anuais para financiar a adaptação climática dos países em desenvolvimento, mencionada em uma minuta anterior, desapareceu da versão atual. A retirada dessas propostas, que constavam da primeira minuta divulgada na segunda-feira (16), levanta preocupações sobre o futuro dos acordos climáticos.

A especialista em políticas climáticas do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo, classificou a nova versão do texto como chocante por eliminar referências cruciais. Já a líder em política internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, destacou como única vitória o reconhecimento do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) como referência principal para o próximo balanço global do Acordo de Paris.

Impasse no financiamento e transição justa

O financiamento climático continua sendo um grande impasse, assim como em COPs anteriores. A divisão do debate entre recursos para diminuição de emissões e para adaptação nos países menos desenvolvidos adiciona complexidade. Diante da falta de entendimento, o rascunho propõe um “Roteiro de Antália a Adis Abeba sobre Adaptação e Resiliência” para identificar fontes de financiamento, com trabalhos a serem apresentados na próxima reunião da Comissão sobre o Acordo de Paris (CMA) em 2027.

A criação de um mecanismo de transição justa, elaborado na COP30, em Belém, também enfrenta impasses quanto à sua governança e modalidades de funcionamento. Há resistência a menções à eletrificação e à discussão sobre como tratar o overshoot, a possibilidade de ultrapassarmos 1,5 grau Celsius (°C) de aquecimento global. Soluções como captura e armazenamento de carbono são destacadas em vez da substituição dos combustíveis fósseis, o que é criticado por serem caras e insuficientes para a escala da crise climática.

Pressão por revisão e risco de fracasso

Diante das críticas, cresce a pressão sobre a presidência da COP31 para que o documento seja revisado. Negociadores têm até esta sexta-feira (20) para fechar um acordo, prazo que pode ser estendido, como já ocorreu em edições anteriores. O analista-sênior de internacional da CNN, Américo Martins, ressaltou que as decisões nas COPs precisam ser tomadas por consenso e que, com o documento atual, a conferência corre o risco de fracassar.

Apesar das divergências, um destaque nesta COP é o grande número de participantes, demonstrando o engajamento global nas questões climáticas. Para a maior parte da delegação brasileira, as negociações devem se estender até o próximo domingo (22), extrapolando a previsão inicial em ao menos 48 horas, o que já se tornou uma tradição nas conferências.

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