Gilmar Mendes acusa Moro de manipular Justiça para impedir Lula em 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou o senador Sergio Moro (PL-PR) de ter "manipulado o sistema de Justiça" com o objetivo de impedir a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018, quando Lula estava preso. Em postagem nas redes sociais, Mendes afirmou que Moro foi declarado suspeito para julgar os casos da Lava Jato por ter atuado em conluio com o ex-procurador Deltan Dallagnol.

"A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual presidente da República da disputa eleitoral de 2018", declarou o ministro.

Decisão sobre o triplex e pedido de Lula

As declarações de Gilmar Mendes surgem após Sergio Moro ter dito que a condenação de Lula na Lava Jato foi anulada por "motivos formais". Na semana passada, a Justiça determinou a devolução de R$ 2,4 milhões para a empreiteira OAS. O valor foi obtido com o leilão do triplex do Guarujá, apartamento que foi atribuído a Lula pela força-tarefa da Lava Jato. A devolução foi determinada após o reconhecimento de que o imóvel pertencia à construtora.

Na quinta-feira (12), o presidente Lula cobrou um pedido de desculpas da imprensa brasileira sobre o caso do triplex. "Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu peçam desculpa", disse o presidente em uma live.

O caso do triplex e a Lava Jato

O apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, apesar de o imóvel sempre ter permanecido registrado como patrimônio da OAS. Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

O caso levou à condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias. As decisões contra o presidente, no entanto, acabaram anuladas por decisão do STF, em razão de nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa de Lula sempre acusou motivação política de integrantes da Lava Jato e apontou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.

O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), contudo, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal. A ação, então, foi arquivada.

Agora, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O MPF concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores. O dinheiro encontra-se depositado em conta judicial e deve ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.

Reação de Moro e próximos passos

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Sergio Moro afirmou que o senador não comentará as declarações de Gilmar Mendes. A controvérsia reacende o debate sobre a atuação da Lava Jato e a imparcialidade de seus julgamentos, especialmente em relação a figuras políticas proeminentes.

O texto da notícia também aponta que Sergio Moro, recém-eleito governador do Paraná, usou suas redes sociais para repetir as mesmas alegações sobre a anulação da condenação de Lula por "motivos formais". Deltan Dallagnol, eleito senador, anunciou que proporá uma CPI para ressuscitar as investigações da Lava Jato contra Lula.