Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Feriado Nacional: Dia da Consciência Negra cai em sexta-feira em 2024

Publicado em Atualizado em

Destaques

  • O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cairá em uma sexta-feira em 2024, proporcionando um feriado prolongado.
  • Trabalhadores sob regime CLT geralmente têm direito à folga, a menos que prestem serviços essenciais, com possibilidade de pagamento em dobro ou folga compensatória caso trabalhem.
  • A data, oficializada como feriado nacional em 2024, homenageia Zumbi dos Palmares e a luta contra o racismo no Brasil.

O dia 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, cairá em uma sexta-feira em 2024, garantindo um feriado prolongado para muitos trabalhadores brasileiros. A data, oficializada como feriado nacional em 2024 pela Lei nº 14.759/2023, já era feriado em diversos estados e municípios anteriormente. A escolha do dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e figura importante na resistência contra a escravidão.

Direitos e Regras para Trabalhadores

Via de regra, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga obrigatória no feriado, a menos que atuem em serviços essenciais. Caso o trabalho seja indispensável nessas datas, as empresas devem oferecer folga compensatória ou pagamento em dobro, a menos que haja acordo para compensação em banco de horas. As convenções coletivas ou acordos individuais podem definir escalas de jornada específicas para o feriado.

Para quem cumpre a escala 12x36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso), não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já contempla a compensação pelo descanso. Microempreendedores Individuais (MEIs) e estagiários devem negociar diretamente com seus empregadores as escalas de trabalho durante feriados, pois suas categorias não possuem regras específicas para essas situações.

Significado e História da Data

O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência à escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, o maior do país. A data serve como um momento de reflexão e celebração da luta da população negra contra o racismo e a opressão, além de reforçar a necessidade de combater a desigualdade racial no país.

A lei que instituiu o feriado nacional em 2024, a Lei nº 14.759/2023, consolidou uma data que já era reconhecida em muitas localidades. Anteriormente, a Lei nº 12.519, de 2011, já estabelecia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas sem o status de feriado nacional obrigatório em todo o território.

Próximos Feriados Prolongados

Em 2024, o feriado de 20 de novembro, caindo em uma sexta-feira, proporciona uma oportunidade de descanso prolongado. O texto menciona que os brasileiros terão apenas mais uma oportunidade de feriado prolongado em 2026, com o Natal em 25 de dezembro, que também cairá em uma sexta-feira, permitindo emendar com o final de semana.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
  2. Corte da ONU determina que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas
  3. Senado aprova pacote de ajuste fiscal; Câmara vota na próxima semana
  4. Dólar sobe com ajuste fiscal no Senado e incertezas econômicas
  5. Pacote fiscal é aprovado no Senado, mas mercado vê medidas insuficientes
  6. COP31: Rascunho de acordo climático é criticado por omissões e retrocessos

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas