Feriado Nacional: Dia da Consciência Negra cai em sexta-feira em 2024
Publicado em · Atualizado em
Destaques
- O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cairá em uma sexta-feira em 2024, proporcionando um feriado prolongado.
- Trabalhadores sob regime CLT geralmente têm direito à folga, a menos que prestem serviços essenciais, com possibilidade de pagamento em dobro ou folga compensatória caso trabalhem.
- A data, oficializada como feriado nacional em 2024, homenageia Zumbi dos Palmares e a luta contra o racismo no Brasil.
O dia 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, cairá em uma sexta-feira em 2024, garantindo um feriado prolongado para muitos trabalhadores brasileiros. A data, oficializada como feriado nacional em 2024 pela Lei nº 14.759/2023, já era feriado em diversos estados e municípios anteriormente. A escolha do dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e figura importante na resistência contra a escravidão.
Direitos e Regras para Trabalhadores
Via de regra, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga obrigatória no feriado, a menos que atuem em serviços essenciais. Caso o trabalho seja indispensável nessas datas, as empresas devem oferecer folga compensatória ou pagamento em dobro, a menos que haja acordo para compensação em banco de horas. As convenções coletivas ou acordos individuais podem definir escalas de jornada específicas para o feriado.
Para quem cumpre a escala 12x36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso), não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já contempla a compensação pelo descanso. Microempreendedores Individuais (MEIs) e estagiários devem negociar diretamente com seus empregadores as escalas de trabalho durante feriados, pois suas categorias não possuem regras específicas para essas situações.
Significado e História da Data
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência à escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, o maior do país. A data serve como um momento de reflexão e celebração da luta da população negra contra o racismo e a opressão, além de reforçar a necessidade de combater a desigualdade racial no país.
A lei que instituiu o feriado nacional em 2024, a Lei nº 14.759/2023, consolidou uma data que já era reconhecida em muitas localidades. Anteriormente, a Lei nº 12.519, de 2011, já estabelecia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas sem o status de feriado nacional obrigatório em todo o território.
Próximos Feriados Prolongados
Em 2024, o feriado de 20 de novembro, caindo em uma sexta-feira, proporciona uma oportunidade de descanso prolongado. O texto menciona que os brasileiros terão apenas mais uma oportunidade de feriado prolongado em 2026, com o Natal em 25 de dezembro, que também cairá em uma sexta-feira, permitindo emendar com o final de semana.
Matérias originais
- 20 de novembro é feriado? Veja quem tem direito a folgar na data · infomoney.com.br



