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Câmara convoca ministro Mauro Vieira para explicar atrasos em pagamentos no exterior

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Câmara convoca ministro Mauro Vieira para explicar atrasos em pagamentos no exterior

Destaques

  • Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou convocação do ministro Mauro Vieira.
  • A convocação visa esclarecer relatos de atrasos no pagamento de salários e repasse de recursos a embaixadas e consulados brasileiros em 13 países.
  • O Itamaraty deve explicar o planejamento orçamentário e financeiro, contingenciamentos e critérios de priorização de despesas.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos atrasos no pagamento de salários e no repasse de recursos para embaixadas e consulados brasileiros no exterior. A data para o comparecimento do ministro ainda não foi definida.

O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Além dos atrasos, o parlamentar busca informações sobre o planejamento e a execução orçamentária e financeira do Itamaraty, bem como os contingenciamentos e os critérios de priorização das despesas da pasta.

Relatos de atrasos em postos no exterior

A justificativa para a convocação cita uma reportagem da revista Veja, publicada em 30 de outubro, que informou que representações diplomáticas e consulares brasileiras foram notificadas sobre o não repasse de recursos destinados ao pagamento de salários e ao funcionamento das unidades na data prevista. Segundo a reportagem, mais de 20 postos em 13 países teriam sido afetados por essa situação.

Para o deputado Van Hattem, os relatos levantam questionamentos sobre a capacidade de planejamento financeiro do governo federal e os critérios adotados na distribuição de recursos públicos. Ele destacou que as dificuldades financeiras do Itamaraty não são um problema recente.

Dúvidas sobre planejamento e execução financeira

O parlamentar argumenta que a sucessão de episódios de insuficiência financeira no Itamaraty suscita dúvidas legítimas sobre a existência de falhas estruturais de planejamento, deficiências na execução financeira ou decisões de priorização que possam ter comprometido despesas necessárias à continuidade dos serviços públicos.

Na avaliação de Van Hattem, a repetição desses relatos pode indicar problemas estruturais na gestão financeira do ministério, afetando o funcionamento das representações brasileiras no exterior. A convocação busca trazer transparência sobre a situação.

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