STF mantém afastamento de ministro do STJ, mas nega suspensão de salário
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Destaques
- Ministro Nunes Marques, do STF, decidiu manter o afastamento do ministro Marco Buzzi do STJ, determinado anteriormente pelo próprio STJ.
- Apesar de manter o afastamento, o STF negou o pedido para suspender o pagamento do salário de Buzzi, que continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
- O STJ poderá agora iniciar os trâmites para preencher a vaga de Buzzi, com uma lista de indicados a ser enviada para escolha do presidente Lula.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão tomada em agosto pelo próprio STJ. No entanto, Nunes Marques negou o pedido para suspender o pagamento do salário de Buzzi, que seguirá recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Em setembro, ele recebeu cerca de R$ 24 mil após descontos.
O caso chegou ao STF por meio de duas ações. A primeira foi apresentada pela defesa de Buzzi, questionando a punição do STJ. A segunda ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), pedia a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos de Buzzi, alinhada a um novo entendimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punições de magistrados em casos de violações graves.
Decisão do STJ e o novo entendimento
Em agosto, o STJ puniu Marco Buzzi com afastamento e perda do cargo por violação dos deveres funcionais, diante de acusações de assédio e importunação sexual. Esta foi a primeira vez que um ministro foi sancionado com a nova pena máxima para violações graves, que substituiu a aposentadoria compulsória.
A AGU argumentou ao STF que a vitaliciedade da magistratura não impede a perda do cargo e solicitou a suspensão imediata do salário até o julgamento definitivo da ação. A União baseou seu pedido no novo entendimento da Primeira Turma do STF e do CNJ.
Análise do STF e próximos passos
Nunes Marques autorizou o prosseguimento das ações, que estão sob sigilo. Ele decidiu manter o afastamento de Buzzi por ser uma decisão colegiada do STJ, que reconheceu as infrações disciplinares. Contudo, o ministro entendeu que a suspensão dos vencimentos só deve ocorrer ao final do processo, após garantida a ampla defesa e a decisão definitiva sobre a perda do cargo.
Agora, Buzzi poderá apresentar seus argumentos e se defender. A questão deve ser analisada de forma colegiada pela Segunda Turma do STF.
Com a decisão do STF, o STJ poderá iniciar os trâmites para preencher a vaga de Buzzi. Isso envolve a definição de uma lista com indicados, que será encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
