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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula

Destaques

  • Procuradoria-Geral da República acusa senador de imputar crimes falsos a Lula em postagem em rede social.
  • A denúncia alega que a publicação ultrapassou o direito de crítica política e visou ofender a honra do presidente.
  • O caso será analisado pelo STF, que decidirá se o senador se tornará réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação se baseia em uma postagem feita pelo senador em 3 de janeiro de 2026, no X (antigo Twitter), na qual ele atribuiu crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ao presidente.

Na publicação, Flávio Bolsonaro associou imagens do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a do presidente brasileiro, acompanhadas de um texto que dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Investigação e relatório da PF

O senador passou a ser investigado pelo caso em abril, após a publicação. Segundo um relatório da Polícia Federal (PF), Flávio teria feito uma falsa imputação de crime a Lula. A PGR, ao apresentar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a publicação ultrapassou o direito de crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente.

O órgão destacou que o caso não está protegido pela imunidade parlamentar devido à gravidade das condutas imputadas e ao manifesto intuito de ofender a honra objetiva do presidente da República. A PGR ressaltou que, embora se garanta ao denunciado o direito de crítica, a declaração foi feita em perfil pessoal, longe dos recintos parlamentares.

Próximos passos no STF

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá determinar a abertura de prazo para que Flávio Bolsonaro apresente sua resposta à acusação. Após a manifestação do senador, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se o torna réu no processo.

A PGR também avaliou que Flávio Bolsonaro pode negociar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Caso aceite, o denunciado precisará admitir o crime e cumprir determinadas condições para evitar responder a um processo judicial.

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