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Governo busca aprovar ajuste fiscal e sinaliza compromisso com superávits a partir de 2027

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Governo busca aprovar ajuste fiscal e sinaliza compromisso com superávits a partir de 2027

Destaques

  • Ministro da Fazenda afirma que pacote fiscal é apenas o primeiro passo para demonstrar compromisso com equilíbrio das contas públicas.
  • Expectativa de superávit fiscal a partir de 2027, com resultados crescentes em 2027 e 2028, segundo o ministro.
  • Mercado aguarda aprovação de destaques do PLP do ajuste fiscal no Senado e os próximos passos do governo para garantir estabilidade fiscal.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo busca aproveitar a atual janela de oportunidade para aprovar um ajuste fiscal, destacando que o pacote em discussão no Congresso é apenas o primeiro passo de um esforço maior para melhorar as contas públicas e demonstrar compromisso com o equilíbrio fiscal ao mercado. Segundo ele, o governo apresentará resultados superavitários a partir de 2027, com um superávit no ano seguinte e um resultado ainda maior em 2028.

"Devemos ver isso como um primeiro passo e não como um anúncio propriamente dito do governo de que estamos apresentando ao Congresso o plano para os próximos anos. Acho que isso é muito importante considerarmos. E nesse tópico específico, meu ponto de vista é que devemos aproveitar todas as oportunidades", declarou Durigan durante apresentação virtual na 16ª Edição do Bradesco BBI CEO Fórum.

O ministro reforçou que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) do ajuste fiscal não encerra o processo, e que novas medidas fiscais adicionais e mais estruturais serão apresentadas pelo governo. Ele também reconheceu que os juros no Brasil estão altos e que o risco fiscal é um fator chave para explicar essa questão, embora outros fatores também estejam presentes. Durigan mencionou que os resultados fiscais primários, que o governo pode controlar, melhoraram ao longo dos anos, mas ainda não são ideais e não atendem a todas as expectativas do mercado.

Avanço no Senado e próximos passos

Durigan expressou otimismo quanto à aprovação dos destaques restantes do PLP do ajuste fiscal no Senado ainda nesta quarta-feira, afirmando que conversou com senadores e líderes do governo e que há um bom ambiente para avançar na votação. O texto-base do projeto já havia sido aprovado por 45 votos a 31, mas restavam cinco propostas de alteração.

O ministro reiterou que o objetivo do ajuste fiscal é criar melhores condições para que o Banco Central possa reduzir a taxa básica de juros. Ele também descartou discussões sobre controle de capitais ou mudanças na meta de inflação, defendendo o fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Durigan acrescentou que o Brasil vive uma janela de atratividade para investimentos e que é preciso construir uma coalizão para dar estabilidade ao quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reforma Tributária e cenário econômico

Sobre a reforma tributária, Durigan afirmou que sua implantação não será adiada e que os primeiros retornos, como o aumento da produtividade, devem aparecer entre 2028 e 2029. Ele declarou que o governo não espera arrecadação adicional com a reforma, mas sim um aumento de produtividade e racionalidade no sistema tributário.

Quanto ao cenário econômico, o ministro previu um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, mas afastou o risco de recessão. Ele ressaltou a importância de preservar programas sociais e coordenar melhor a política monetária, buscando construir resiliência fiscal sem desconsiderar ganhos sociais e ambientais.

Analistas como Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, elogiaram o pacote fiscal, conhecido como Plano Moretti, como um bom primeiro passo, mas ressaltaram a necessidade de medidas adicionais para estabilizar a dívida pública. Outros especialistas, como Christopher Garman, diretor da consultoria Eurasia, apontam um desafio político relevante para 2027, com potencial deterioração da popularidade presidencial caso a atividade econômica desacelere e a arrecadação decepcione.

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