UE adia decisão sobre exportação de frango e mel do Brasil
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Destaques
- União Europeia adia pela segunda vez decisão sobre retorno do Brasil à lista de países autorizados a exportar frango e mel.
- Bloco alega necessidade de mais esclarecimentos sobre o sistema de controle de antimicrobianos no Brasil, apesar de missão técnica ter concluído que o país atendia às exigências.
- Decisão impacta o agronegócio brasileiro, que vê a medida como protecionista, especialmente após acordo UE-Mercosul.
A União Europeia adiou para os dias 7 e 8 de dezembro a decisão sobre o retorno do Brasil à lista de países autorizados a exportar carne de frango e mel para o bloco. O tema, que seria analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (PAFF), foi postergado após vários países membros pedirem mais esclarecimentos sobre o sistema de controle de antimicrobianos adotado pelo Brasil.
A Comissão Europeia informou que analisará os comentários e questionamentos antes de dar continuidade à discussão. Em setembro, a UE suspendeu as importações de produtos de origem animal do Brasil, alegando descumprimento das regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias são usadas para tratar infecções em animais, mas a UE proíbe seu uso para estimular o crescimento e também veta a aplicação em animais de antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos.
Vistoria apontou conformidade do Brasil
Uma missão técnica da União Europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro para avaliar órgãos públicos e estabelecimentos produtores de carne de aves e mel. Em 28 de setembro, a Comissão Europeia divulgou um relatório que concluiu que o sistema brasileiro atendia às exigências do bloco para a exportação desses produtos.
Apesar da conclusão da vistoria, o Ministério da Agricultura manifestou preocupação com a decisão de adiamento, destacando o cumprimento de todas as exigências técnicas estabelecidas pela União Europeia. Segundo a pasta, o Brasil apresentou toda a documentação solicitada e passou por auditoria que confirmou a conformidade dos controles brasileiros com as regras do bloco.
Suspensão e críticas do setor
A suspensão das importações pela UE não foi motivada por irregularidades identificadas na carne brasileira, mas pela avaliação de que os controles adotados pelo Brasil sobre o uso de antimicrobianos eram insuficientes. As carnes bovina e de frango estão entre os produtos mais afetados, embora representem uma parcela pequena do valor total exportado pelo Brasil para a UE.
Representantes do agronegócio brasileiro interpretaram a medida como protecionista, especialmente porque foi anunciada dias após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, que enfrentou forte resistência de agricultores europeus temerosos da concorrência sul-americana. Os demais países do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai — continuam autorizados a exportar esses produtos para a União Europeia.
Impacto no mercado de mel
Embora o mel tenha uma participação pequena nas exportações brasileiras para a União Europeia, as vendas ao bloco vinham crescendo. Com o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, produtores brasileiros redirecionaram parte das vendas de mel para a Europa, dobrando as exportações no primeiro semestre para US$ 6,3 milhões. O veto da UE foi visto como um "balde de água fria" nos esforços dos exportadores.
O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, afirmou que não há risco de problemas de contaminação com o mel brasileiro exportado, pois a maioria é orgânica e já conta com certificação para garantir um produto livre de resíduos e antibióticos.



