STF instala Oxê de Xangô, símbolo de justiça yorubá, no Salão Nobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará, a partir da próxima terça-feira (17), um novo símbolo em seu Salão Nobre: o Oxê de Xangô. Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, tradicional na cultura yorubá, que representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é empunhado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.

A inauguração da peça ocorre a poucos dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF. O pedido partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que formalizou a solicitação em fevereiro de 2025.

Contexto da decisão sobre símbolos religiosos

A instalação do Oxê de Xangô ocorre em um contexto pós-decisão do próprio STF, que em novembro de 2024 estabeleceu que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença. A decisão foi unânime, mesmo diante de um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de tais símbolos por entender que feriam a laicidade do Estado.

A Corte argumentou que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos faz parte da história e da formação do país. Vale lembrar que o próprio Plenário do STF possui uma cruz católica pendurada na parede, atrás da cadeira do presidente.

O significado para a promoção da igualdade

O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, destacou que o Oxê de Xangô é um símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade. "Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica", afirmou, elogiando a compreensão do Presidente Edson Fachin.

Para Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a presença do Oxê no STF representa um "encontro com o ideal de justiça" e vai além do simbolismo. Ele acredita que o ato consolida a possibilidade de levar a questão racial para um "outro patamar".

Próximos passos e reconhecimento da diversidade

A inauguração da escultura está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do STF. Em nota, o STF declarou que a instalação do Oxê de Xangô representa um reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.

A iniciativa reforça uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.