Brasil e Filipinas assinam acordos para impulsionar comércio agrícola e combate à concorrência desleal

O Brasil e as Filipinas assinaram, em Manila, dois memorandos de entendimento com o objetivo de facilitar o comércio agrícola e fortalecer o combate a práticas anticoncorrenciais entre os dois países. Os acordos foram firmados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, após reunião com o presidente filipino, Ferdinand Marcos Júnior.

Aprofundamento da Cooperação Bilateral

Nos últimos anos, Brasil e Filipinas têm intensificado a agenda de cooperação bilateral. Em 2026, foi anunciada assistência técnica para o fortalecimento da indústria canavieira filipina, e os países buscam estabelecer novas parcerias em pesquisas agropecuárias. Um dos memorandos assinados trata especificamente da cooperação em agricultura e pecuária, incluindo pesquisa, tecnologia e defesa sanitária.

Combate à Concorrência Desleal e Comércio Bilateral

O segundo acordo foi firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Concorrência das Filipinas para cooperar na aplicação das leis de defesa da concorrência. Atualmente, os negócios entre Brasil e Filipinas movimentam cerca de US$ 3 bilhões. O intercâmbio comercial entre os dois países quase quadruplicou nas últimas duas décadas, com destaque para o fornecimento de alimentos brasileiros, como carnes bovina, suína e de frango, além de milho.

Contexto da Visita Presidencial

A assinatura dos acordos ocorreu durante a visita de Lula às Filipinas, onde ele também participou da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas. O presidente brasileiro destacou a importância de diversificar parcerias e reposicionar o Brasil nas cadeias globais de valor.

Próximos Passos

Os acordos firmados estabelecem diretrizes para facilitar as relações comerciais no setor agropecuário e fortalecer a atuação contra práticas que prejudiquem a livre concorrência. A cooperação inclui também iniciativas de assistência técnica e pesquisa, com o objetivo de ampliar as oportunidades comerciais e de investimento entre as duas nações.