Dirigir muito devagar pode gerar multa no Brasil; entenda a regra

Dirigir em velocidade excessivamente baixa, a ponto de atrapalhar o fluxo de outros veículos, pode gerar multa no Brasil. Embora o excesso de velocidade seja a infração mais comum, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punição para a "omissão de velocidade", quando o condutor transita em ritmo que obstrui a circulação.

O artigo 219 do CTB estabelece que transitar em velocidade inferior à metade da máxima permitida para a via configura infração, desde que essa lentidão provoque obstrução ou lentidão no trânsito. Isso significa que não basta estar abaixo da metade do limite; a situação precisa realmente impactar o fluxo de veículos.

Quando andar abaixo da velocidade mínima gera multa?

A regra se aplica quando um motorista circula em velocidade que retarda ou obstrui o trânsito. Por exemplo, em uma via com limite de 60 km/h, a velocidade mínima de referência é 30 km/h. Se o condutor trafegar abaixo desse patamar e prejudicar outros veículos, pode ser autuado.

Em rodovias com limite de 110 km/h, a referência mínima seria de 55 km/h. A infração só é configurada se a velocidade abaixo desse limite causar lentidão ou obstrução.

Exceções e penalidades

Existem duas exceções importantes à regra: a infração não se aplica se o veículo estiver na faixa da direita ou se as condições de tráfego e meteorológicas não permitirem uma velocidade maior. Quando configurada, a infração é considerada média.

A penalidade para essa infração é de R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Regras para faixas de trânsito

Em vias com múltiplas faixas no mesmo sentido, o CTB orienta que as faixas da direita sejam utilizadas por veículos mais lentos e de maior porte. As faixas da esquerda são destinadas à ultrapassagem e à circulação de veículos mais rápidos.

Não respeitar essa organização pode resultar em infração média. Caso outro motorista sinalize a intenção de ultrapassar, quem estiver na faixa da esquerda deve facilitar a passagem, deslocando-se para a direita sem acelerar.

A fiscalização dessa infração cabe aos órgãos de trânsito competentes e a constatação deve ser feita com equipamento medidor de velocidade, conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.