Senado: Dificuldade em aprovar impeachment de ministro do STF é tema de análise

A aprovação de um impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima legislatura do Senado enfrenta obstáculos significativos, mesmo com um presidente da Casa favorável à pauta. A avaliação é da cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da Universidade de Lisboa, que participou do programa WW Especial: A disputa pelo comando do Congresso. Segundo Rey, "vai ser muito difícil, mesmo que um presidente do Senado favorável a esse processo paute isso e dê seguimento, que isso se concretize".

Quórum para impeachment

Para que um impeachment de ministro do STF seja aprovado, são necessários 54 votos no Senado, o equivalente a dois terços dos 81 parlamentares. Um levantamento do Ranking dos Políticos indica que 37 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos em 2026 declararam apoio à possibilidade de impeachment de ministros da Corte, somando 49 senadores com essa posição. No entanto, o número ainda pode não ser suficiente para garantir a aprovação em um caso concreto.

Risco de aprofundamento da crise

Beatriz Rey considera que quebrar o tabu do impeachment de um ministro do STF representaria entrar em um "terreno muito arenoso", com um aprofundamento da crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. A decisão sobre a viabilidade de um processo de impeachment também recai sobre o presidente do Senado, que tem o poder de pautar ou arquivar os pedidos.

Disputa pela Presidência do Senado

A disputa pela Presidência do Senado em 2027, que ocorrerá em 1º de fevereiro, pode influenciar o andamento de eventuais processos de impeachment. Os principais nomes na disputa são o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A definição do comando da Casa será crucial para determinar se pedidos de impeachment contra ministros do STF serão levados a votação.