Senado aprova MP do endividamento rural e texto vai para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) que trata do endividamento rural, incorporando importantes mudanças defendidas pelo setor agropecuário. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera, segue agora para sanção presidencial. A MP perderia a validade se não fosse concluída a tramitação nas duas Casas do Congresso até esta quarta-feira.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou que o texto aprovado ampliou o marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021. Além disso, foram ajustados os percentuais de enquadramento e incluídos micro, mini, pequenos e médios produtores cujas safras ou atividades foram afetadas. A medida também flexibiliza os critérios de comprovação de perdas, amplia o uso de laudos coletivos e das operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs).

Mudanças importantes para o setor

A bancada ruralista comemorou a aprovação da medida, considerada um passo crucial para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras. Segundo a FPA, a MP oferece condições para que esses produtores reorganizem suas dívidas e continuem suas atividades.

A FPA ressaltou que a aprovação da MP 1.376/2026 representa um avanço significativo. A entidade espera agora a compreensão do governo federal para que a proposta seja sancionada sem vetos, preservando as conquistas obtidas.

Próximos passos e expectativas

Com a aprovação em ambas as Casas do Congresso, o texto da Medida Provisória agora aguarda a sanção do presidente da República. A expectativa do setor agropecuário é que a sanção ocorra sem vetos, garantindo a plena vigência das alterações propostas.

A MP visa oferecer um alívio financeiro e condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas de produtores rurais, especialmente aqueles cujas atividades foram impactadas por adversidades climáticas ou de mercado.