Governo propõe ajuste fiscal de até R$ 80 bi para meta de superávit em 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está negociando com o Congresso Nacional um projeto de lei complementar que visa implementar medidas de ajuste fiscal com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027. O objetivo é garantir o alcance da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano, buscando reconquistar a credibilidade dos mercados financeiros em um cenário de desconfiança na condução fiscal.

Detalhes das Propostas Fiscais

As medidas em discussão preveem um aperto nos gastos públicos, com a limitação do crescimento real das despesas de 2,5% para 2% ao ano, o que poderia gerar um espaço de R$ 12,8 bilhões. Além disso, o projeto inclui o bloqueio de gastos, o corte de isenções tributárias em 10% (estimado em R$ 12 bilhões) e a limitação do uso de compensações tributárias (R$ 12,8 bilhões).

Uma das propostas mais significativas é a mudança na metodologia de cálculo dos gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação. A ideia é excluir receitas voláteis, como as ligadas ao setor de petróleo, do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso pode reduzir os recursos obrigatórios para essas áreas, gerando uma economia estimada em R$ 10 bilhões.

Outras medidas incluem a regulamentação de supersalários no funcionalismo público, com prazo de 120 dias para o Congresso apreciar a proposta, e a retirada de até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026. A proposta também prevê a possibilidade de utilizar até 40% do superávit financeiro de anos anteriores para quitar obrigações constitucionais, com exceções.

Reação do Mercado e Próximos Passos

A notícia do pacote fiscal foi recebida com otimismo moderado pelo mercado. Analistas, no entanto, ressaltam que a efetividade das medidas dependerá da sua execução e do apoio político no Congresso. A credibilidade do plano será avaliada pela qualidade das propostas e pela capacidade do governo de implementá-las, especialmente em um contexto de promessas de campanha, como a manutenção do reajuste real do salário mínimo.

O governo também prepara uma segunda rodada de medidas para os anos seguintes, visando a trajetória de metas fiscais até 2030. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, participa de debates sobre as propostas orçamentárias para 2027 nesta quarta-feira, enquanto o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, palestra em um fórum de investimentos.

Petrobras e Outros Destaques Corporativos

No cenário corporativo, a Petrobras divulgou lucro líquido de R$ 39,75 bilhões no terceiro trimestre, um aumento de 21,5% em relação ao ano anterior, embora abaixo das expectativas de analistas. A companhia também revisou previsões de produção e investimentos. Outras empresas como Banco do Brasil, Cogna, Eneva, Equatorial, Hapvida, Minerva, MRV, SLC Agrícola, Taesa e Ultrapar também divulgam seus balanços no final do dia.

O Ibovespa operava em alta, impulsionado pelas notícias fiscais e pelo desempenho positivo das bolsas internacionais, apesar da queda das ações da Petrobras. O dólar cedia terreno ante o real, refletindo o alívio com as perspectivas fiscais.