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Governo Lula costura acordo para ajuste fiscal, mas enfrenta resistência na base aliada

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Governo Lula costura acordo para ajuste fiscal, mas enfrenta resistência na base aliada

Destaques

  • Proposta de ajuste fiscal busca cumprir metas e acalmar o mercado, mas gera atrito interno no PT.
  • Medidas incluem cortes de benefícios tributários e mudanças em regras de gastos públicos, com potencial de economia de R$ 50 a R$ 60 bilhões em 2027.
  • Senado vota projeto nesta quinta-feira (12), enquanto deputado Lindbergh Farias (PT) apresenta propostas contrárias.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva costurou um acordo com a cúpula do Senado para avançar com um ajuste fiscal, buscando atender a demandas do mercado financeiro e melhorar as contas públicas. No entanto, a proposta enfrenta resistência dentro da própria base de apoio do presidente, especialmente na Câmara dos Deputados, onde parlamentares temem que os cortes de gastos afetem programas sociais importantes. A articulação política se mostra um desafio, com a oposição moderada em suas críticas, enquanto um nome próximo ao presidente, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), lidera a resistência interna.

Resistência na base petista

O deputado Lindbergh Farias, líder do PT, criticou duramente a proposta de ajuste fiscal durante sessão na Comissão Mista de Orçamento, dirigindo suas objeções à equipe econômica e acusando-a de ceder à pressão do mercado. Ele alertou para a possibilidade de um racha na base aliada caso as medidas fiscais sejam impostas sem diálogo. Sem consultar o governo, Farias apresentou dois projetos para flexibilizar as regras fiscais, um que aumenta a tolerância para o cumprimento da meta fiscal e outro que retira o investimento público federal do limite de despesas. Essas propostas são consideradas contrárias à linha do governo.

Detalhes do pacote fiscal

O pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ao Congresso Nacional busca ganhar tempo e dar mais instrumentos ao Ministério do Planejamento para cumprir as metas de resultado primário. As medidas incluem a exclusão da subvenção ao diesel da meta de resultado primário este ano, redução de 20% em diferentes benefícios tributários concedidos a empresas e setores da economia, e mudanças nas regras de gastos públicos. O governo espera um impacto fiscal de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O projeto também prevê prazo de até 120 dias para que os parlamentares analisem uma proposta de regulamentação dos chamados supersalários no funcionalismo público.

O que diz o mercado e os próximos passos

Apesar de o mercado financeiro ter reagido positivamente ao anúncio da proposta fiscal, com ligeiro aumento do Ibovespa e queda do dólar, analistas apontam que a desconfiança fiscal persiste. A XP Investimento prevê impacto de R$ 38 bilhões em 2027, enquanto a Warren Rena fala de R$ 50 bilhões. O ministro Bruno Moretti acredita que a economia pode chegar a R$ 60 bilhões. A economia brasileira precisa de previsibilidade a longo prazo com regras estáveis para que as expectativas de inflação voltem ao centro da meta e permitam ao Banco Central cortar juros. O Senado deve votar o projeto de lei complementar 299 de 2026 nesta quinta-feira (12), às 16h, em um acordo entre os senadores e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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