Polícia desarticula esquema que falsificava certidões para estrangeiros obterem documentos brasileiros

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na quinta-feira (12/11) a operação “Livro E” para desarticular um esquema suspeito de falsificar certidões de nascimento. O objetivo era permitir que estrangeiros, principalmente do Oriente Médio e da Rússia, obtivessem documentos de identidade e passaportes brasileiros de forma fraudulenta. A investigação identificou indivíduos com supostas ligações ao terrorismo, incluindo um cidadão saudita mencionado em documentos sobre os atentados de 11 de setembro de 2001, e as informações foram encaminhadas à Polícia Federal.

Como funcionava o esquema

A organização criminosa explorava um procedimento previsto na legislação brasileira que permite o registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior. Esse registro, feito no chamado Livro E de cartórios, necessita de transcrição de certidão emitida por repartição consular brasileira. Segundo a PCDF, funcionários e ex-funcionários de um cartório de Brasília utilizavam o sistema para emitir certidões fraudulentas em nome de estrangeiros que não tinham direito à nacionalidade brasileira.

Em alguns casos, os envolvidos reutilizavam folhas de registros cancelados, substituindo os dados originais pelas informações dos beneficiários. Em outras situações, produziam certidões sem a existência de um documento consular que justificasse o registro. Com essas certidões falsas, os estrangeiros solicitavam carteiras de identidade em postos da Polícia Civil do Distrito Federal.

Como os documentos apresentavam aparência de autenticidade, os pedidos eram processados, permitindo posteriormente a emissão de passaportes brasileiros. A fraude teria começado a ser descoberta quando servidores do Instituto de Identificação notaram certidões vinculadas a registros anteriormente cancelados.

Prisão e foragidos

A operação cumpriu dezenove mandados de prisão temporária e treze de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Até a divulgação das informações, cinco suspeitos haviam sido presos e outros catorze permaneciam foragidos, sendo treze de origem árabe e um de origem russa. A maior parte dos investigados deixou o Brasil, com destinos que incluem Turquia, Itália e Dubai.

Entre os cinco presos estão dois suspeitos de articular o esquema no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, que atuavam como tradutores e acompanhavam os estrangeiros aos postos de identificação. Outros dois investigados, de São Paulo, seriam responsáveis pela obtenção de selos de autenticidade para as certidões falsas. O quinto preso é funcionário de um cartório do Distrito Federal.

Casos identificados e próximos passos

Um dos beneficiários do esquema foi Fahad Abdullah Bakalka, cidadão saudita. Ele esteve no Brasil entre junho e agosto deste ano, obteve uma certidão de nascimento falsa, uma carteira de identidade e um passaporte brasileiro antes de deixar o país. A polícia identificou um total de 15 casos de documentação fraudulenta.

A polícia também identificou três foragidos que possivelmente ainda estão em território brasileiro. O cruzamento de informações revelou que diferentes solicitantes utilizavam os mesmos endereços e telefones e eram acompanhados pelos mesmos intermediários, o que ajudou a desvendar a rede criminosa.