Mulher é presa por chefiar fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão em SP
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Destaques
- Suspeita de liderar esquema de fraude fiscal que movimentou R$ 1,3 bilhão é presa em Botucatu (SP).
- Golpe gerou prejuízo de R$ 231,1 milhões em créditos indevidos de ICMS.
- Investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema.
Uma mulher foi presa preventivamente nesta quarta-feira (18) em Botucatu (SP), suspeita de chefiar um esquema de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão no interior paulista. Segundo a investigação, o golpe gerou um prejuízo de cerca de R$ 231,1 milhões em créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A investigada utilizava certificados digitais falsos em nome de empresas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais de vendas de óleo diesel que nunca ocorreram. Com as assinaturas digitais, ela produzia arquivos XML “frios”, que, ao serem aceitos pelo sistema da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo), geravam notas fiscais válidas de operações falsas.
Como funcionava a fraude
A falsificação servia para reduzir ou conter o imposto que seria pago ao governo pelas empresas ligadas ao grupo, gerando prejuízo aos cofres públicos. O ICMS é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias. Ao comprar um produto, a empresa paga o imposto. Ao vender, ela deve imposto ao governo, mas pode descontar o que já pagou na compra, caracterizando o crédito devido.
A operação, batizada de X.509, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em endereços de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
Impacto e desdobramentos
Segundo o MPSP (Ministério Público de São Paulo), apenas na região de Rio Claro, duas transportadoras emitiram 375 notas falsas, somando mais de R$ 10,5 milhões. A partir dessas operações, o aproveitamento irregular de créditos chegou a R$ 1,9 milhão.
Foram apreendidos celulares, computadores e documentos. A mulher foi presa em sua residência e levada à delegacia, onde ficou à disposição da Justiça. Participaram da ação 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 da Sefaz-SP e três promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Em nota, o MPSP afirmou que o material apreendido será analisado e as investigações continuarão para identificar outros participantes do esquema.
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