MP da Paraíba abre licitação de R$ 12,3 milhões para alugar 280 iPhones

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) abriu uma licitação no valor de R$ 12,3 milhões para custear a locação de 280 iPhones 15 Pro Max. Os aparelhos serão utilizados no atendimento institucional e o contrato prevê um vínculo de cinco anos, com um custo anual estimado em R$ 2,4 milhões. A licitação busca uma empresa especializada que ofereça planos de telefonia e rede móvel com franquia mínima de 80 gigabytes, incluindo os aparelhos da marca Apple na concessão.

Em nota, o MP-PB esclareceu que o uso dos aparelhos será estritamente institucional e disciplinado por um termo de responsabilidade. O órgão destacou que o montante é uma estimativa baseada no teto máximo do certame e não representa o valor final da contratação. A escolha pelo regime de comodato, segundo o MP, ocorreu após um estudo interno que concluiu ser a modalidade a que apresenta a melhor relação de custo-benefício e menor exposição a riscos, em vez da aquisição dos aparelhos.

Comparativo com licitação do Senado

A licitação do MP-PB ocorre em um momento de intensas críticas à aprovação de um contrato similar pelo Senado Federal. A Casa planeja gastar cerca de R$ 6 milhões em quatro anos para o fornecimento de 95 iPhones 15 Pro e outros 330 smartphones de diferentes marcas, além de serviços de telefonia e internet.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação, afirmando que os aparelhos não serão comprados, mas cedidos em regime de comodato. "Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade", declarou, argumentando que diversos órgãos públicos utilizam essa modalidade para fornecer equipamentos com aplicativos essenciais aos servidores.

Justificativas e Reações

Alcolumbre rebateu as críticas, inclusive de senadores como Cleitinho (Republicanos-MG), que pediu o cancelamento do edital. O presidente do Senado ressaltou que os parlamentares podem optar por não receber os aparelhos, caso não desejem utilizá-los.

De acordo com o edital do Senado, os modelos de iPhone deverão ser a "última atualização da família Iphone Pro" e serão substituídos após dois anos de uso. O valor estimado de R$ 6 milhões para quatro anos é inferior ao custo anual do contrato atual, que é de R$ 1,1 milhão. A justificativa da Casa para o comodato aponta critérios de economicidade e eficiência, pois despesas com obsolescência, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidas pela contratação.

A licitação do Senado gerou reações de diferentes espectros políticos. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do edital, criticando o valor e a frequência de substituição dos aparelhos. A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) também questionou a medida, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou intenção de recorrer à Justiça.