Gilmar Mendes defende cautela em reformas do Judiciário e critica Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta sexta-feira (24) cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo. Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo jornal Metrópoles, em São Paulo, o magistrado também criticou a Operação Lava Jato, afirmando que a tentativa de fortalecimento da primeira instância "deu errado" e se tornou um "grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário".

Gilmar Mendes, que é um dos fundadores do IDP, ressaltou a necessidade de discutir as reformas com base em "texto e contexto", avaliando criticamente as propostas. Ele alertou para os riscos de mudanças na estrutura do Judiciário, citando a experiência da Lava Jato como um exemplo de que o fortalecimento da primeira instância em matéria criminal não obteve o sucesso esperado.

Críticas à Lava Jato e defesa do foro

Ao comentar a Operação Lava Jato, Gilmar Mendes declarou que a iniciativa, embora visasse fortalecer a primeira instância, acabou se consolidando como um "grande escândalo". Ele defendeu a manutenção do foro por prerrogativa de função, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce um papel de "poder moderador" no país.

O ministro também relembrou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da reforma promovida pela Emenda Constitucional 45, de 2004. Para Mendes, o Brasil pode realizar ajustes no funcionamento das instituições, mas deve evitar mudanças que não passem por uma avaliação cuidadosa.

Elogios à Justiça Eleitoral e prudência nas reformas

Em outro ponto de sua fala, Gilmar Mendes elogiou o modelo da Justiça Eleitoral brasileira, classificando-o como um "bom invento" que remonta a 1930 e vem funcionando bem. Ele destacou a atuação do sistema durante as eleições recentes, mencionando os questionamentos sobre as urnas eletrônicas em 2022 e o fato de que os resultados das disputas seguintes, mesmo com diferenças pequenas de votos, não foram contestados.

Para ilustrar a necessidade de prudência nas reformas, o ministro recorreu a uma história de Monteiro Lobato, intitulada "O Reformador da Natureza". No conto, o personagem Américo Pisca-Pisca tenta reorganizar a natureza por acreditar que tudo está errado, mas acaba sendo surpreendido por uma fruta que cai em seu nariz. Mendes usou a fábula para defender que as mudanças institucionais devem ser feitas com "certa sofisticação" e evitar a inspiração de um "Américo Pisca-Pisca".