Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para a Corte, durante discurso no 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro. A manifestação ocorreu em meio às articulações pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e foi recebida com fortes aplausos da plateia.

Fachin afirmou que há magistradas negras "à altura" de ocupar uma cadeira no STF. "Aliás, eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil", declarou o ministro.

O que motivou a declaração

A fala de Fachin aconteceu durante a conferência de encerramento do Enajun, evento que reuniu magistrados para discutir os avanços e desafios da promoção da igualdade racial no Judiciário. Ao mencionar a futura indicação ao Supremo, Fachin fez uma referência indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela escolha dos ministros da Corte.

Representatividade no STF

A declaração do presidente do STF ocorre em um momento de retomada das reivindicações de movimentos sociais e organizações jurídicas para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para o STF. Em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra. Dos 167 magistrados que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três foram mulheres, todas brancas.

Movimentos civis argumentam que a indicação de uma mulher negra seria uma forma de representar essa parcela da população na mais alta instância do Judiciário brasileiro, além de ser um ato de reparação diante do racismo estrutural e das desigualdades raciais no país.

Próximos passos

A cadeira do ministro Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025. Até o fim do quarto mandato de Lula, em 2029, outros três ministros se aposentarão ao atingirem a idade limite de 75 anos: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. A expectativa é que o plenário do STF referende uma liminar que manteve a redução da jornada de trabalho para 42 horas em dezembro, estabelecendo medidas de transição.