Espanha aprova novas medidas de proteção a inquilinos contra despejos

O Parlamento da Espanha aprovou nesta quinta-feira (12/11) um decreto que amplia a proteção de inquilinos contra despejos, em meio a uma grave crise habitacional no país. A votação ocorreu um dia após uma greve geral que reuniu centenas de milhares de pessoas nas ruas para protestar contra o aumento dos aluguéis e do custo de vida.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez antecipou as eleições gerais do país, que estavam previstas para 2027, devido à escalada da crise imobiliária. O governo apresentou dois decretos para tentar mitigar o problema, mas apenas um deles obteve aprovação.

Decreto de proteção a inquilinos aprovado

O decreto que visa ampliar a proteção contra despejos foi aprovado por uma margem apertada de 35 votos a 34. A medida prorroga a segurança para inquilinos considerados em situação de vulnerabilidade econômica ou social pelos serviços de assistência social. Essa proteção se aplica quando as autoridades regionais não conseguem oferecer uma alternativa habitacional às famílias afetadas.

A aprovação deste decreto representa um alívio para muitos inquilinos que enfrentam dificuldades para manter seus aluguéis, especialmente em um cenário de inflação e aumento do custo de vida.

Proposta contra especulação imobiliária rejeitada

O segundo decreto apresentado, que visava restringir a especulação imobiliária ao impedir que empresas do setor adquirissem imóveis por menos de 70% de seu valor de mercado, foi rejeitado pelo mesmo placar de 35 votos a 34.

O partido de centro-direita basco, que havia apoiado o primeiro decreto, votou contra a segunda medida. A legenda argumentou que a restrição poderia ter um efeito contrário ao desejado, levando proprietários a retirarem imóveis do mercado de aluguel. Isso poderia reduzir a oferta e, consequentemente, pressionar ainda mais os preços para cima.

Contexto de protestos e eleições antecipadas

A votação ocorreu em um clima de forte tensão social e política. Na quarta-feira (11/11), as principais centrais sindicais espanholas convocaram uma greve geral de 24 horas. Centenas de milhares de manifestantes foram às ruas em diversas cidades para expressar descontentamento com os altos valores dos aluguéis, os salários defasados e o aumento geral do custo de vida.

A crise habitacional tem sido um dos principais focos de debate público e político na Espanha, levando o governo a tomar medidas emergenciais. No entanto, a continuidade e a eficácia dessas ações dependerão do resultado das eleições antecipadas, marcadas para o final de novembro, que definirão o futuro cenário político e as políticas habitacionais do país.