Eduardo Leite defende reformas fiscais profundas e critica "privilégios" no orçamento
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Destaques
- Governador do RS, Eduardo Leite, pede "reformas econômicas profundas" para mudar cenário fiscal do Brasil.
- Leite critica orçamento "capturado por privilégios" e ausência de desindexação/desvinculação de receitas no ajuste federal.
- PSD aguarda políticas fiscais coerentes do governo Lula para discutir apoio, segundo o governador.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), defendeu nesta quarta-feira (18) a necessidade de "reformas econômicas profundas" para alterar o cenário fiscal do país. Em entrevista à CNN Brasil, Leite afirmou que o orçamento público brasileiro está "capturado por privilégios", tanto no serviço público quanto em benefícios e vantagens para determinados setores e empresas, o que impacta negativamente a produtividade e a movimentação econômica.
Leite criticou o pacote de ajuste fiscal em análise no Congresso por não incluir medidas que, segundo ele, são cruciais para a melhoria econômica, como a desindexação e desvinculação de receitas. Ele também apontou a desindexação da correção de benefícios fiscais como um ponto ausente importante.
Dívidas estaduais e Lei Kandir sob escrutínio
Outro ponto levantado pelo governador foi a revisão das dívidas dos estados com o governo federal. O Rio Grande do Sul, um dos estados que buscam renegociação, seria diretamente afetado pela decisão do governo federal de prolongar o período de pagamento dos ressarcimentos pela Lei Kandir. A proposta reduziria a compensação anual para o estado de cerca de R$ 500 milhões para apenas R$ 100 milhões.
A Lei Kandir isenta o ICMS de produtos e serviços destinados à exportação e estabelece normas gerais para esse imposto estadual. A redução no ressarcimento agrava a situação financeira dos estados, que já enfrentam despesas crescentes.
Congresso e despesas estaduais
Eduardo Leite também comentou sobre as decisões do Congresso Nacional que oneram os entes federativos. Ele citou o reajuste de pisos salariais de algumas profissões, como magistério e enfermagem, que aumentam as despesas com pessoal dos estados. "De um lado estão tirando receitas e, de outro lado, o Congresso Nacional segue com apoio da União, do governo federal, impondo muitas vezes despesas novas aos estados", declarou.
O governador ressaltou que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi motivada mais pela rejeição ao adversário, Flávio Bolsonaro, do que por uma aprovação à agenda econômica do PT. Ele alertou que o resultado das urnas não deve ser interpretado como um "cheque em branco" ao governo.
Posição do PSD e próximos passos
Leite indicou que o Partido Social Democrático (PSD), sua sigla, está disposto a dialogar e compor uma base de apoio ao governo federal, desde que o Planalto apresente políticas fiscais coerentes. "O PSD está pronto para discutir isso e ajudar o país, mas quer ver endereçados os temas que vão ajudar a destravar nossa economia", afirmou.
A legenda não discute participação no governo sem demonstrações claras sobre a política econômica a ser adotada. O partido, de centro, abriga visões diversas internamente e não pretende inviabilizar o governo eleito democraticamente, mas cobrará que sua agenda seja "minimamente endereçada".



