COP31: Financiamento e adaptação ao clima seguem sem consenso na Turquia

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, Turquia, foi concluída oficialmente neste domingo (15), com avanços em decisões de caráter técnico e procedimental. No entanto, questões cruciais como financiamento, adaptação e redução das emissões de gases de efeito estufa permanecem sem consenso entre as nações. Os temas políticos centrais foram adiados para a segunda e última semana do evento, que se encerra na sexta-feira (20).

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência da crise climática, alertando que um aumento de 1,5 graus na temperatura global é agora inevitável. Ele enfatizou a necessidade de cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano, para manter o aquecimento o mais baixo possível e reverter a tendência. O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, pressionou os países a acelerarem as negociações, destacando que nenhuma COP isolada pode resolver a crise ambiental magicamente e que o sucesso coletivo exige concessões de todas as partes.

Financiamento climático: impasses e divergências

As discussões sobre o Fundo Verde para o Clima revelaram divergências significativas. Países desenvolvidos e em desenvolvimento debatem a responsabilidade de fornecer e ampliar recursos, bem como a possibilidade de contribuições voluntárias de nações em desenvolvimento. A meta de mobilização anual de US$ 100 bilhões, estabelecida pelos países desenvolvidos, também foi questionada quanto ao seu cumprimento efetivo.

Um dos conflitos centrais reside na modalidade de financiamento. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, defendendo instrumentos mais adequados às condições dos beneficiários. A União Europeia, por outro lado, apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também foi palco de controvérsias. Enquanto Brasil, China, Filipinas, países africanos, árabes e pequenos Estados insulares defenderam orientações claras para o funcionamento do mecanismo, com prioridade para desembolso rápido e doações, a União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se mostraram contrários a novas diretrizes abrangentes, argumentando que o conselho gestor já está atuando.

Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, destacou a falta de sinalização financeira clara como o principal ponto fraco da COP31. Ela alertou que avanços em processos e relatórios não são acompanhados por compromissos financeiros na escala necessária, ampliando preocupações sobre a capacidade de implementação das ações climáticas.

Adaptação e agricultura: desafios para a segunda semana

Os temas de adaptação, incluindo Planos Nacionais e a Meta Global, não tiveram soluções substantivas na primeira semana, sendo encaminhados para novas discussões. Um ponto de frustração foi a exclusão de um item autônomo na agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação, com países desenvolvidos preferindo integrá-lo ao objetivo financeiro coletivo, enquanto os em desenvolvimento defendem mecanismos claros de responsabilização.

Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, reconheceu o avanço no reconhecimento da adaptação como prioridade, mas ressaltou o desafio de traduzir esse progresso em respostas concretas para as populações já afetadas pela crise climática. Ela enfatizou a necessidade de a adaptação estar no centro das políticas públicas para reduzir vulnerabilidades e garantir um futuro mais seguro.

A agenda de agricultura e segurança alimentar também gerou frustração. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e resultados concretos, especialmente diante dos riscos do El Niño. Representantes de agricultores reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes.

Karen Oliveira (TNC Brasil) analisou que o desafio da segunda semana será garantir que o reconhecimento de povos indígenas e comunidades locais vá além de discursos, contemplando seus direitos de forma explícita, assegurando participação nas decisões, proteção territorial e acesso a recursos.

Oceanos e combustíveis fósseis: resistência e propostas

A discussão sobre oceanos buscou incorporar soluções baseadas no mar às políticas climáticas e passar do debate para a implementação de medidas concretas. Pequenos Estados insulares e países do Pacífico defenderam a inclusão dos oceanos na decisão final da COP e o afastamento dos combustíveis fósseis. No entanto, Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas institucionais.

Países como Panamá e Filipinas destacaram a importância de povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.

A segunda semana da COP31 será crucial para definir o futuro das negociações, com a expectativa de que os países apresentem concessões e ações concretas para enfrentar a crise climática global.