Câncer de próstata: 78% dos pacientes do SUS esperam mais de 60 dias por tratamento
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Destaques
- Levantamento da Fundação do Câncer aponta que 78,1% dos homens com câncer de próstata diagnosticado no SUS aguardam mais de 60 dias para iniciar o tratamento.
- A Lei dos 60 Dias, que estabelece esse prazo máximo, é frequentemente descumprida por falta de estrutura e gargalos em diversas etapas do processo de atendimento.
- Especialistas e entidades sugerem caminhos para agilizar o acesso, incluindo melhor planejamento na rede pública e a possibilidade de acionar ouvidorias e a Justiça em caso de descumprimento.
Quase 8 em cada 10 homens com câncer de próstata que chegaram a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) já com diagnóstico, mas ainda sem tratamento, esperaram mais de 60 dias para iniciar o atendimento. O percentual foi de 78,1%, segundo levantamento da Fundação do Câncer com dados de 443.620 casos registrados no Brasil entre 2004 e 2023.
A Lei nº 12.732, de 2012, conhecida como Lei dos 60 Dias, fixa esse prazo como o máximo para o início do primeiro tratamento após o diagnóstico de câncer. Entre os pacientes que chegaram às unidades de saúde sem diagnóstico e sem tratamento, 48,2% também esperaram mais de 60 dias para iniciar o tratamento. Os dados foram divulgados em um boletim da instituição que analisou informações de 342 registros hospitalares de câncer.
Por que a demora no tratamento?
Especialistas apontam que a demora ocorre por uma série de fatores que atravessam o percurso do paciente no SUS. Após a biópsia positiva, o paciente pode enfrentar filas para avaliações com anestesistas, exames pré-operatórios e a própria cirurgia. Na radioterapia, consultas com oncologistas e radioterapeutas podem gerar novas esperas.
A variação no ritmo de trabalho entre diferentes serviços e a necessidade de reencaminhamento entre especialistas (urologista, oncologista, cirurgião) também consomem tempo. Avaliações cardíacas pré-operatórias podem levar semanas para serem marcadas, e a validade das vagas pode expirar. A repetição de exames, como a biópsia, por dúvidas sobre a qualidade ou exigência de confirmação, também contribui para o atraso.
A lei estabeleceu o prazo sem garantir a estrutura necessária, como mais aparelhos de radioterapia ou um número adequado de especialistas. A dimensão continental do Brasil e as diferenças regionais dificultam a montagem de uma rede capaz de cumprir os prazos para todos os tipos de câncer.
O impacto da espera e as particularidades do câncer de próstata
O peso da espera varia conforme o estágio da doença. Para tumores descobertos no início, 60 dias podem ser clinicamente aceitáveis. No entanto, para pacientes com metástases, a demora pode ter consequências catastróficas, como a paraplegia em casos de metástase na coluna, além de agravar dor, angústia e reduzir a qualidade de vida.
No Brasil, cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de próstata ocorrem tardiamente, com metástases no momento da descoberta, o que é raro em outros países. Em tumores agressivos ou volumosos, dois meses podem significar a diferença entre uma doença curável e uma incurável. Pacientes com câncer de próstata em estágio IV, com a doença disseminada, não têm mais chance de cura, embora o controle possa durar anos.
O câncer de próstata é o segundo mais frequente entre os homens no Brasil. Ele costuma evoluir devagar, mas a agressividade varia. A urgência do tratamento é definida pelo grau de agressividade das células e pelo estágio da doença. Nos estágios iniciais, a chance de cura ultrapassa 90%.
O que pode destravar a fila e como cobrar o tratamento
Para agilizar o acesso ao tratamento, especialistas defendem programas do Ministério da Saúde voltados ao diagnóstico precoce e o reforço no planejamento da rede pública, com encaminhamentos bem definidos entre unidades básicas, serviços especializados e hospitais de referência. Qualificar o diagnóstico na atenção especializada e garantir que os hospitais de câncer recebam pacientes com a doença confirmada e exames de estadiamento prontos também ajuda a separar quem pode esperar de quem precisa de prioridade.
Iniciativas como o programa Agora Tem Especialistas buscam desafogar os procedimentos de atenção especializada. Enquanto essas melhorias não se concretizam, pacientes que já têm hospital definido podem questionar o prazo e registrar reclamação na ouvidoria do hospital. Quem aguarda na fila, sem hospital definido, deve procurar a ouvidoria da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.
Se a reclamação não resolver ou o caso for urgente, o caminho é a Justiça, por meio da Defensoria Pública, Ministério Público ou Juizados Especiais, ou com um advogado particular. É importante guardar protocolos e números de reclamações para comprovar as tentativas administrativas antes de recorrer à via judicial.
