Câmara debate capacitação de profissionais para educação especial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (17), às 15h30, para debater o sistema de educação inclusiva no Brasil. A iniciativa, liderada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha o Projeto de Lei 657/25, tem como objetivo discutir a capacitação e o papel dos profissionais que atuam com alunos na educação especial.

Formação e atribuições dos profissionais

Um dos focos centrais da audiência será a formação e a capacitação dos profissionais de apoio e mediação escolar. Serão discutidas a definição clara de suas atribuições e os critérios para determinar a quantidade necessária desses profissionais para atender adequadamente os estudantes da educação especial. O objetivo é garantir que a inclusão escolar se traduza em condições reais de aprendizagem e desenvolvimento.

A deputada Soraya Santos ressaltou a importância de profissionais preparados e equipes dimensionadas para atender às demandas específicas dos alunos. "Nosso objetivo é contribuir para um modelo de educação que assegure oportunidades de aprendizagem para todos", afirmou.

Modelos de atendimento e dimensionamento de equipes

A audiência também abordará os diferentes modelos de atendimento, tanto em salas especializadas quanto no contraturno, e como eles se articulam com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Outro ponto crucial será o dimensionamento das equipes escolares, levando em conta os diferentes níveis de suporte que os estudantes necessitam e as condições das redes de ensino, tanto públicas quanto privadas.

A discussão visa assegurar que a estrutura educacional seja capaz de atender às particularidades de cada estudante, promovendo um ambiente mais inclusivo e eficaz para o aprendizado.