Câmara aprova incentivo ao cacau e derivados na merenda escolar
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Destaques
- Projeto de Lei 69/26 foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ampliando o uso de cacau e derivados na alimentação escolar.
- A proposta visa fortalecer a cadeia produtiva do cacau, valorizar a agricultura familiar e estimular mercados locais.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para o Senado.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que propõe o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do cacau, valorizar a agricultura familiar e promover o melhor aproveitamento do fruto, com potencial para impulsionar mercados locais e regionais.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A principal mudança é a substituição da referência específica a “chocolate” pela expressão mais abrangente “cacau e seus derivados”. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu a alteração, argumentando que ela permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, incluindo alternativas menos industrializadas.
Fortalecimento regional e da agricultura familiar
O deputado Paulo Teixeira destacou a importância socioeconômica do cacau em diversas regiões do país e os benefícios que a ampliação de seu uso na alimentação escolar pode trazer para a agricultura familiar. Ele apresentou uma emenda para que o Poder Executivo regulamente a medida.
“A ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode contribuir para estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores”, afirmou o relator.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta original, reiterou que o objetivo é fortalecer toda a cadeia produtiva do cacau, aumentar a demanda através do ambiente escolar e promover um melhor aproveitamento do fruto.
Próximos passos da proposta
Após a aprovação na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei 69/26 seguirá para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado pela CCJ, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal para se tornar lei.
