Brasil abre consulta pública para combater calor extremo e criar cidades mais frescas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública para receber contribuições da sociedade civil e de especialistas sobre como enfrentar o calor extremo no Brasil e ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. A iniciativa visa subsidiar a criação do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).

A consulta ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro. As propostas coletadas serão fundamentais para a construção de um plano que reunirá medidas para proteger a saúde pública, reduzir as desigualdades sociais e preparar o país para o cenário de aumento das temperaturas globais.

O que é o Pnar Brasil e seus objetivos

O calor extremo representa um desafio crescente para a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas, com pouca vegetação e alta exposição solar. O MMA destacou em nota que o objetivo é desenvolver estratégias para tornar cidades e ambientes construídos mais frescos e seguros, sem agravar o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa.

O plano busca articular políticas públicas e promover a colaboração entre diferentes setores e esferas de governo. O trabalho faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em conjunto com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), alinhado também aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.

Estratégias e recomendações propostas

Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o documento preliminar do Pnar Brasil apresenta um conjunto de estratégias. Estas incluem o uso intensivo de vegetação e outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e de sistemas de resfriamento sustentável.

O documento também delineia dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas. Metas específicas foram estabelecidas para os anos de 2027, 2031 e 2035, indicando um cronograma de ações e avaliações futuras para o combate ao calor extremo.

Impacto e participação da sociedade

Um estudo recente prevê que o fenômeno El Niño pode causar até 13,3 mil mortes no Brasil devido às altas temperaturas. Diante desse cenário, a participação da sociedade na consulta pública é vista como crucial para garantir que as medidas propostas sejam eficazes e atendam às necessidades da população.

O MMA incentiva a contribuição de todos os cidadãos e entidades interessadas para a construção de um Brasil mais resiliente e preparado para os desafios climáticos, visando um futuro com ambientes urbanos mais saudáveis e confortáveis.