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Associações tributárias defendem ministra do STJ para vaga no STF

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Associações tributárias defendem ministra do STJ para vaga no STF

Destaques

  • Entidades do direito tributário lançam manifesto em apoio à ministra Regina Helena Costa para o Supremo Tribunal Federal.
  • O documento destaca a preparação jurídica e a independência da ministra, além de defender maior representatividade feminina na Corte.
  • A vaga no STF foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e o Senado já rejeitou a indicação anterior de Lula.

Associações e coletivos de mulheres ligadas ao direito tributário divulgaram um manifesto defendendo a nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que reúne entidades de juristas, aponta a ministra como o "nome mais bem preparado" para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

No manifesto, as entidades ressaltam as qualificações de Regina Helena Costa, destacando sua "notória saber e reputação ilibada", "independência em relação a interesses de qualquer natureza", "conduta ética irrepreensível" e "compromisso permanente com o serviço público". A defesa do nome da ministra também vem acompanhada de um apelo por maior diversidade na Corte: "Está na hora de o Supremo ter mais ministras", afirmam.

Trajetória jurídica da ministra

Regina Helena Costa, 65 anos, possui uma extensa carreira jurídica. Ela é ministra do STJ desde 2013. Sua trajetória inclui passagens como procuradora do Estado de São Paulo e procuradora da República. Em 1991, tornou-se juíza federal e, em 2003, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Além de sua atuação como magistrada, é professora universitária há mais de 40 anos.

Contexto da vaga no STF

A 11ª cadeira do STF tornou-se vaga após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia indicado o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a posição. No entanto, o nome de Messias foi rejeitado pelo Senado, representando uma derrota para o governo federal.

Com a rejeição da indicação de Messias, o presidente Lula retoma as articulações para preencher a vaga. A escolha de um novo nome para o STF é um ponto estratégico para o governo, que busca consolidar apoio político e influenciar a composição da mais alta corte do país. A defesa de Regina Helena Costa por associações do direito tributário adiciona mais uma voz ao debate sobre quem ocupará a cadeira.

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