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UE adia decisão sobre retorno do Brasil à lista de exportadores de carne de frango e mel

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UE adia decisão sobre retorno do Brasil à lista de exportadores de carne de frango e mel

Destaques

  • União Europeia adia deliberação sobre reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel.
  • Países como França e Romênia pediram esclarecimentos adicionais sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal brasileira.
  • Nova reunião do comitê está prevista para 8 e 9 de dezembro, com expectativa de resolução.

A União Europeia (UE) adiou a decisão sobre a reinclusão do Brasil na lista de países fornecedores de carne de aves e mel. A deliberação estava prevista para esta terça-feira (17) e seria analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), responsável pela atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco.

O adiamento foi confirmado por fontes diplomáticas europeias e o próximo encontro do colegiado está agendado para 8 e 9 de dezembro. Segundo pessoas a par do assunto, o pedido de adiamento partiu de países membros como França e Romênia, que solicitaram esclarecimentos adicionais e garantias quanto ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal brasileira.

Controles brasileiros aprovados, mas decisão postergada

O comitê, que se reúne para tratar de assuntos de saúde e bem-estar animal e controle de importações, havia retirado o Brasil em maio do grupo de nações que cumprem o regulamento de antimicrobianos do bloco. Nesta terça-feira, o Scopaff avaliaria um relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia (DG Santé), que considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção em relação às cadeias de carne de aves e mel. A recomendação da autoridade sanitária era de reinclusão do Brasil na lista, sem impedimento técnico.

A expectativa do governo brasileiro e dos exportadores era de que o comitê aprovasse o retorno do Brasil à lista. A Delegação da União Europeia no Brasil também apontava para uma retomada em breve das exportações de frango e mel. No início de setembro, autoridades sanitárias europeias informaram ao governo brasileiro que os controles sanitários adotados pelo Brasil sobre o uso de antimicrobianos nas cadeias avícola e de mel foram aprovados, após auditoria realizada no sistema produtivo nacional.

O que dizem os envolvidos e próximos passos

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) manifestou surpresa com a postura da UE, considerando que os esclarecimentos foram apresentados pelo Brasil e aprovados pela missão oficial europeia que visitou o país entre 24 de agosto e 4 de setembro. A missão verificou a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e aumento de rendimento.

O Ministério da Agricultura também expressou preocupação com o adiamento, afirmando que o Brasil cumpriu todas as exigências técnicas estabelecidas pela União Europeia. O país apresentou a documentação solicitada e recebeu uma missão oficial de auditoria que concluiu que os controles brasileiros atendem aos requisitos do bloco sobre o uso de antimicrobianos.

As exportações brasileiras de proteínas e produtos de origem animal para a UE estão suspensas desde 3 de setembro, quando a nova lista entrou em vigor. O Brasil adotou novos procedimentos de controle do uso de antimicrobianos desde 1º de julho para atender à legislação europeia. Quanto à carne bovina e outros produtos de origem animal, os temas seguem em negociação, com avaliação prevista somente para dois anos após a adoção dos novos protocolos.

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