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Trem de alta velocidade SP-RJ pode entrar no Novo PAC, diz Ministério

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Trem de alta velocidade SP-RJ pode entrar no Novo PAC, diz Ministério

Destaques

  • Ministério dos Transportes recomendou a inclusão do projeto do trem de alta velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro no Novo PAC.
  • A inclusão no programa federal pode facilitar a busca por investimentos e superar obstáculos como o licenciamento ambiental.
  • O projeto, que prevê viagens a partir de 2033, pode atrair investidores europeus com o acordo Mercosul-UE e competir com a ponte aérea.

O Ministério dos Transportes recomendou ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a inclusão do projeto do trem de alta velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa, que visa ligar as duas capitais por meio de um trem-bala de passageiros, tem a expectativa de iniciar as viagens em 2033. A proposta é uma demanda antiga da TAV Brasil, empresa responsável pelo empreendimento, que em 2023 teve o projeto vetado do PAC devido aos altos custos estimados em R$ 50 bilhões, embora o governo tenha deixado em aberto a possibilidade de participação minoritária pública.

Impacto da inclusão no PAC

A entrada do projeto no Novo PAC, se aprovada pelo PPI e pelo presidente da República, representaria o segundo empreendimento privado a integrar o programa. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, a recomendação para inclusão já foi feita. "O Ministério dos Transportes recomendou ser incluído no PAC. A gente já tem um projeto privado no PAC, que é a ferrovia da Rumo, no Mato Grosso, e a gente sugeriu que o PPI e o PAC incluam ele [TAV] na nossa carteira", declarou Santoro. O processo de inclusão no PAC envolve propostas dos ministérios, avaliação de viabilidade e prioridade pelo Ministério da Fazenda e Planejamento, articulação com a Casa Civil e aprovação presidencial.

A ausência do projeto no PAC dificulta a busca por investimentos, conforme apontou o CEO da TAV Brasil, Bernardo Figueiredo. Ele ressaltou que empreendimentos dessa magnitude enfrentam diversos riscos, e o apoio do governo federal, através da credibilidade do PAC, auxiliaria a superá-los. Um dos obstáculos significativos que poderiam ser mitigados é o licenciamento ambiental, que tem enfrentado atrasos no Ibama.

Avanço com investidores europeus

O ministro George Santoro também avalia que o acordo entre Mercosul e União Europeia pode impulsionar o projeto do TAV, especialmente na atração de financiamento privado. "A gente vai receber agora um grupo de investidores europeus que parece que está se associando ao projeto do TAV, e eu acho que cada vez vai ganhando corpo, porque com o acordo do Mercosul com a União Europeia, o Brasil virou um mercado grande para os europeus", afirmou Santoro. Ele acredita que parcerias com empresas e investidores europeus no setor ferroviário tendem a crescer.

Detalhes do projeto e tarifas

Uma vez concluída a obra, o preço estimado para uma passagem do trem entre Rio de Janeiro e São Paulo seria de aproximadamente R$ 500 para o percurso completo. Os valores seriam variáveis, dependendo da antecedência da compra, similar ao modelo aéreo. Para trechos intermediários, como no interior de São Paulo e no Vale do Paraíba, as tarifas estimadas ficariam entre R$ 300 e R$ 350, visando atrair usuários de ônibus e automóveis. Essas projeções podem ser ajustadas conforme a demanda e a dinâmica de mercado.

O TAV se posiciona como um concorrente direto da ponte aérea Rio-São Paulo, seguindo o modelo de trens de alta velocidade em outros países que reduziram a participação do transporte aéreo em rotas de média distância. Espera-se uma migração de passageiros do avião para o trem, devido à maior previsibilidade e menor tempo total de viagem. A mudança também pode beneficiar o setor aéreo, liberando slots em aeroportos e permitindo integração entre os sistemas, além de gerar benefícios ambientais pela redução de emissões de carbono.

Infraestrutura e histórico

A estação de São Paulo está prevista para a região da Água Branca, escolhida por sua alta capacidade de integração com o metrô e trem da malha paulista. No Rio de Janeiro, a estação será a Central do Brasil, um ponto estratégico com conexões para trens urbanos, metrô e VLT. O projeto do trem-bala é discutido desde 1989 e ganhou novo impulso com a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021), sancionada durante o governo Jair Bolsonaro, que criou mecanismos para autorizar empreendimentos ferroviários privados.

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