STF instala Oxê de Xangô em sede da Corte após decisão sobre símbolos religiosos
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Destaques
- O STF inaugurou uma escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre do tribunal.
- A instalação atende a um pedido do Idafro baseado na decisão de 2024 sobre laicidade.
- O Supremo validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos como tradição cultural.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre de sua sede, em Brasília. O objeto, um símbolo da justiça e do equilíbrio na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, foi instalado próximo ao acesso ao plenário da Corte.
A iniciativa atende a um pedido formalizado em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A medida ocorre após o tribunal decidir, em 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado, desde que representem a tradição cultural da sociedade brasileira.
O significado do símbolo e a representatividade
O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que frequentemente apresenta um machado de duas lâminas, remetendo ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria. Para representantes das religiões de matriz africana, a presença do artefato no STF simboliza o reconhecimento de tradições historicamente alvo de preconceito no Brasil.
O babalorixá Sidnei de Xangô, do Idafro, destacou que o Estado laico deve garantir a liberdade e o respeito a todas as crenças, sem privilégios. Segundo ele, a expectativa é que o símbolo sirva como um lembrete de que a justiça deve alcançar todas as comunidades e garantir o direito ao exercício da fé.
O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações.
Símbolos religiosos nos Três Poderes
A presença de ícones religiosos é uma realidade consolidada nas sedes dos Três Poderes em Brasília, com predominância histórica de símbolos cristãos:
- Câmara dos Deputados e Senado: Possuem crucifixos em seus plenários, posicionados atrás das cadeiras das presidências.
- Supremo Tribunal Federal: Mantém uma cruz cristã no plenário onde os ministros deliberam sobre a Constituição.
- Palácio do Planalto: O gabinete presidencial abriga uma escultura de Cristo do século XVI, pertencente ao acervo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tese jurídica do STF
A instalação do Oxê de Xangô é um desdobramento direto da tese fixada pelo STF em 2024. Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, a Corte decidiu por unanimidade que a exposição de símbolos religiosos não viola a impessoalidade ou a não discriminação estatal.
A decisão estabeleceu que, ao manifestar a tradição cultural do país, tais objetos são constitucionais. O entendimento, que não restringiu a permissão apenas à fé cristã, abriu caminho para que outras tradições religiosas solicitassem representatividade nos espaços públicos de poder.



