Economia & PolíticaRelevância BR: 6/10

STF instala Oxê de Xangô em sede da Corte após decisão sobre símbolos religiosos

Publicado em Atualizado em

STF instala Oxê de Xangô em sede da Corte após decisão sobre símbolos religiosos

Destaques

  • O STF inaugurou uma escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre do tribunal.
  • A instalação atende a um pedido do Idafro baseado na decisão de 2024 sobre laicidade.
  • O Supremo validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos como tradição cultural.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre de sua sede, em Brasília. O objeto, um símbolo da justiça e do equilíbrio na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, foi instalado próximo ao acesso ao plenário da Corte.

A iniciativa atende a um pedido formalizado em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A medida ocorre após o tribunal decidir, em 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado, desde que representem a tradição cultural da sociedade brasileira.

O significado do símbolo e a representatividade

O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que frequentemente apresenta um machado de duas lâminas, remetendo ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria. Para representantes das religiões de matriz africana, a presença do artefato no STF simboliza o reconhecimento de tradições historicamente alvo de preconceito no Brasil.

O babalorixá Sidnei de Xangô, do Idafro, destacou que o Estado laico deve garantir a liberdade e o respeito a todas as crenças, sem privilégios. Segundo ele, a expectativa é que o símbolo sirva como um lembrete de que a justiça deve alcançar todas as comunidades e garantir o direito ao exercício da fé.

O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações.

Símbolos religiosos nos Três Poderes

A presença de ícones religiosos é uma realidade consolidada nas sedes dos Três Poderes em Brasília, com predominância histórica de símbolos cristãos:

  • Câmara dos Deputados e Senado: Possuem crucifixos em seus plenários, posicionados atrás das cadeiras das presidências.
  • Supremo Tribunal Federal: Mantém uma cruz cristã no plenário onde os ministros deliberam sobre a Constituição.
  • Palácio do Planalto: O gabinete presidencial abriga uma escultura de Cristo do século XVI, pertencente ao acervo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tese jurídica do STF

A instalação do Oxê de Xangô é um desdobramento direto da tese fixada pelo STF em 2024. Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, a Corte decidiu por unanimidade que a exposição de símbolos religiosos não viola a impessoalidade ou a não discriminação estatal.

A decisão estabeleceu que, ao manifestar a tradição cultural do país, tais objetos são constitucionais. O entendimento, que não restringiu a permissão apenas à fé cristã, abriu caminho para que outras tradições religiosas solicitassem representatividade nos espaços públicos de poder.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Trump pressiona Filipinas por exclusividade agrícola e ameaça exportações do Brasil
  2. Trabalhadores têm até 30 de novembro para receber a 1ª parcela do 13º salário em 2026
  3. Moraes vota pela manutenção de restrições contra o senador Flávio Bolsonaro
  4. Pagamento do 13º salário injetará R$ 400 bilhões na economia brasileira
  5. Governo federal inicia pagamento da parcela de novembro do programa Pé-de-Meia
  6. Temporal destrói 90% das casas em Tupanciretã (RS) e deixa três mortos

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas