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STF instala escultura de Xangô, símbolo da Justiça, no acesso ao plenário

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STF instala escultura de Xangô, símbolo da Justiça, no acesso ao plenário

Destaques

  • Supremo Tribunal Federal inaugura escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá.
  • Instalação atende a pedido após STF decidir que símbolos religiosos em prédios públicos não violam laicidade do Estado.
  • Acompanhar desdobramentos sobre o reconhecimento de outras manifestações religiosas em espaços públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário. A cerimônia formal de inauguração está prevista para o fim da tarde.

A instalação atende a um pedido feito em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado. Para lideranças dos povos de terreiro, a chegada do símbolo ao mais alto tribunal do país representa uma conquista histórica e o reconhecimento de tradições religiosas que foram perseguidas e ainda enfrentam preconceito no Brasil.

Significado do Oxê de Xangô

Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. O objeto é um dos emblemas de Xangô e está associado à tradição dos povos iorubás da África Ocidental.

Segundo o babalorixá, escritor e intelectual Sidnei Nogueira de Xangô, o símbolo representa a necessidade de considerar os diferentes lados de um conflito antes de tomar uma decisão, sem favorecer previamente nenhuma das partes. "Essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados. Suas duas lâminas nos lembram que todo conflito, desafio ou problema precisa ser observado a partir de ambos os lados. A justiça não pode chegar inclinada, favorecendo previamente uma das partes: precisa encontrar seu centro, como uma balança que só cumpre sua função quando está em equilíbrio", explicou.

A simbologia também carrega uma reflexão sobre a responsabilidade de quem julga. "Isso não quer dizer que os lados sejam sempre iguais ou que todas as situações tenham o mesmo peso. Quer dizer que a justiça precisa escutar, considerar os elementos do conflito e avaliar suas consequências antes de julgar", completou.

Reconhecimento e Desigualdades Históricas

Para Sidnei Nogueira de Xangô, a presença do Oxê no STF também deve provocar uma reflexão sobre as desigualdades históricas da sociedade brasileira. "A presença do Oxê pode fazer uma pergunta ao Supremo: como construir justiça levando em conta as desigualdades que já existem antes de uma decisão ser tomada? Justiça não é apenas aplicar a regra de modo abstrato. É também reconhecer que a sociedade brasileira foi construída por relações históricas de poder, que produziram privilégios para alguns e desproteção para muitos", afirmou.

A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação da escultura como uma conquista coletiva dos povos de terreiro. Para ela, a presença do Oxê no STF tem um significado que ultrapassa a religião e reforça a participação das tradições de matriz africana na formação da sociedade brasileira. "Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história", disse.

Mãe Tathy também chamou atenção para o impacto do reconhecimento sobre as novas gerações. Segundo ela, muitas crianças de terreiro ainda crescem com medo de falar sobre a própria religião fora das comunidades. "Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito", completou.

Decisão do STF abriu caminho para instalação

A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.

O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas. A Corte entendeu que a presença de representações religiosas também está relacionada à formação histórica e cultural do Brasil. No próprio Plenário do STF, uma cruz associada à tradição católica fica posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.

Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, como forma de ampliar a representatividade religiosa no espaço. Para Sidnei, a laicidade do Estado não significa excluir manifestações religiosas, mas garantir que diferentes tradições tenham o mesmo respeito e reconhecimento. "O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu", afirmou.

Ele espera que a presença do Oxê também sirva como um lembrete sobre o papel da Justiça na vida cotidiana. "Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé", concluiu.

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