Senador critica concessões de água, rodovias e hospitais no Pará

O senador Beto Faro (PT-PA) criticou nesta terça-feira (3) a concessão de serviços essenciais como abastecimento de água, gestão de rodovias e administração hospitalar no Pará à iniciativa privada. Em pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar defendeu a revisão dos modelos adotados e alertou que parcerias com empresas devem priorizar o interesse público, especialmente em áreas de grande impacto social.

Segundo o senador, consumidores têm relatado um aumento expressivo nas contas de água, chegando a 400% em alguns casos, com tarifas mensais superiores a R$ 200 em diversos municípios. Ele apontou que essa situação afeta desproporcionalmente famílias de baixa renda e que o modelo de concessão tem deixado comunidades rurais e tradicionais sem investimentos adequados para a ampliação dos serviços.

Aumento nas contas de água e falhas no serviço

Beto Faro citou denúncias sobre tentativas de taxar poços artesianos residenciais para forçar a adesão à política de cobrança da empresa Aegea Saneamento, que opera no estado sob a marca Águas do Pará. O senador afirmou que, mesmo com os altos custos, o serviço falha em entregar água tratada de forma consistente.

O parlamentar também relatou reclamações sobre a concessão de rodovias paraenses à empresa Rota do Pará, com queixas relacionadas ao valor dos pedágios, à conservação das estradas e à sinalização inadequada.

Críticas à gestão privada de hospitais

Na área da saúde, Beto Faro questionou a gestão de hospitais por entidades privadas, defendendo a adoção de medidas administrativas, jurídicas e políticas para reavaliar esses modelos de concessão.

O senador ressaltou que não é contra parcerias entre o poder público e o setor privado, mas enfatizou que elas não devem envolver atividades de extrema sensibilidade social. Ele argumentou que a administração privada pode ser temerária nesses casos e que as concessões devem ser estruturadas de forma a não prejudicar o interesse público, citando exemplos de sucesso em outros estados brasileiros.

A modalidade de concessão envolve a transferência da prestação ou exploração de um serviço público a uma empresa privada por um prazo determinado, mediante contrato. Nesse modelo, o Estado mantém a responsabilidade pela fiscalização e estabelece as obrigações a serem cumpridas pela concessionária.