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Senado enfrenta questionamentos judiciais por licitação de R$ 3,3 milhões em carpetes

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Senado enfrenta questionamentos judiciais por licitação de R$ 3,3 milhões em carpetes

Destaques

  • Deputados acionaram o TCU e a Justiça para suspender a compra de novos carpetes pelo Senado Federal.
  • A licitação prevê um gasto de R$ 3,36 milhões, com custo unitário de R$ 824,77 por metro quadrado.
  • O Senado justifica a troca pelo desgaste natural, enquanto parlamentares apontam sobrepreço e garantia vigente.

O Senado Federal tornou-se alvo de questionamentos por parte de parlamentares devido a uma licitação estimada em R$ 3.365.102,56 para a substituição de carpetes em áreas nobres da Casa. Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Duarte Jr. (Avante-MA) acionaram a Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender o processo, alegando falta de necessidade e sobrepreço.

O escopo da licitação

O edital, cujo pregão eletrônico ocorreu em 18 de novembro, prevê a instalação de novos carpetes azuis em locais como o Plenário, o Cafezinho, a Galeria e o Salão Azul. O projeto contempla:

  • 3,6 mil metros quadrados de material para instalação imediata.
  • 500 metros quadrados adicionais destinados a estoque.
  • Custo unitário estimado de R$ 824,77 por metro quadrado.

Argumentos dos parlamentares

Os deputados questionam a economicidade da medida, apontando que o valor por metro quadrado é superior a contratações anteriores e a preços praticados pela Câmara dos Deputados. Duarte Jr. destaca que parte dos carpetes instalados no Salão Azul em 2023, após os eventos de 8 de janeiro, ainda estaria sob garantia de cinco anos.

A troca de carpetes em áreas que passaram por reformas recentes levanta dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos e o respeito aos prazos de garantia dos materiais instalados.

Posicionamento do Senado

Em nota, o Senado Federal justifica que a substituição é necessária devido ao desgaste natural pelo uso diário e à necessidade de manter o conforto e a segurança dos ambientes. A instituição esclarece que a garantia de cinco anos cobre defeitos de fabricação, mas não o envelhecimento decorrente da circulação intensa de pessoas.

A controvérsia ocorre logo após outra polêmica envolvendo gastos da Casa, referente a uma licitação de R$ 6 milhões para a compra de aparelhos celulares. A expectativa agora é pela decisão da Justiça Federal sobre a ação popular que pede a interrupção da compra dos carpetes.

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