Senado: Deputada pede suspensão de licitação de R$ 6 milhões para iPhones

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão imediata de uma licitação do Senado Federal. A licitação visa contratar serviços de telefonia, incluindo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos intermediários, com um contrato estimado em R$ 6 milhões. A parlamentar criticou o uso de verbas públicas para aquisição de dispositivos de última geração e sua substituição a cada dois anos, argumentando que a justificativa de obsolescência tecnológica não condiz com a despesa.

Em suas redes sociais, Tabata Amaral declarou: "É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de ‘obsolescência’. O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo. Pedimos a suspensão imediata da licitação. O povo brasileiro não vai aceitar pagar essa conta". O TCU foi contatado para manifestação, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Senador Magno Malta recusa iPhone e critica gastos

O senador Magno Malta (PL-ES) também se manifestou contra a licitação, anunciando que abriu mão do iPhone 18 Pro que seria destinado aos congressistas. Ele defendeu o fim da distribuição de celulares pelo Senado, afirmando que, com a maioria das famílias endividadas e o governo aumentando impostos, os senadores deveriam arcar com os próprios custos de telefonia.

"Abri mão do iPhone 18 Pro que o Senado quer comprar para os senadores numa licitação de R$ 6 milhões. Com 8 em cada 10 famílias endividadas e o governo Lula aumentando imposto em vez de cortar gasto, senador tem que pagar o próprio celular", declarou o senador.

Consulta pública sobre uso de verba pública para celulares

A polêmica gerou uma consulta pública no portal e-Cidadania, do Senado, sobre a proibição do uso de dinheiro público na compra de celulares e no pagamento de planos telefônicos para políticos e servidores. A iniciativa, proposta pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), registrava até a tarde de quarta-feira (11.nov.2026) 33.154 votos favoráveis à proibição e 574 contrários.

A consulta busca apoio para vetar o uso de recursos públicos para essa finalidade, refletindo o descontentamento popular com a proposta de licitação.

Detalhes da licitação e posicionamento do Senado

A licitação, aberta em 27 de outubro, prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro para senadores e diretores, além de 330 aparelhos intermediários para servidores. Os equipamentos serão cedidos em regime de comodato por 48 meses. O edital também estabelece a substituição dos celulares após dois anos de uso, com base na evolução tecnológica, e inclui modens, chips e serviços de telefonia.

Em nota, o Senado Federal esclareceu que os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional e que este modelo de contratação é adotado desde 2022, sendo também utilizado por outras instituições como o STF e o STJ. A Casa informou que a nova licitação substituirá o contrato atualmente em vigor (CT 170/2022).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não está comprando smartphones, mas sim utilizando um contrato de comodato, ou seja, um empréstimo. Ele destacou que todos os órgãos do Estado brasileiro utilizam essa modalidade e que a narrativa de compra é maior que o fato. O presidente lembrou que benefícios vinculados ao cargo de senador não são obrigatórios e que parlamentares podem recusá-los.

De acordo com documentos publicados no Portal da Transparência do Senado (Pregão 290/2026), a opção pela contratação dos serviços com fornecimento de aparelhos em comodato, em vez da aquisição direta, considera critérios de economicidade e eficiência. Custos com obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito são abrangidos pela contratação. Soluções semelhantes são adotadas por outros órgãos públicos federais.

O valor de aproximadamente R$ 6 milhões corresponde à estimativa da contratação para quatro anos de serviço, embasada por pesquisa de preços. O custo anual seria em torno de R$ 1,5 milhão, enquanto o contrato em vigor desde 2022 (CT 170/2022) custa R$ 1,1 milhão. O valor final dependerá do fim do pregão, com critério de julgamento de menor preço global. Os aparelhos iPhone 18 Pro serão destinados a senadores e diretores, enquanto os demais modelos atenderão cargos de chefia e assessoramento.