Senado avança em selo para café artesanal e Dia Nacional da Cachaça

O Senado Federal está avançando em duas iniciativas que visam valorizar produtos tradicionais brasileiros: a criação do selo Arte Café e a discussão para instituir o Dia Nacional da Cachaça Brasileira. Ambas as propostas buscam agregar valor, gerar renda e promover o desenvolvimento de setores com forte identidade cultural e econômica no país.

Na Comissão de Agricultura (CRA), foi aprovado o Projeto de Lei 1.454/2023, que institui o selo Arte Café. A proposta, que segue para o Plenário, tem como objetivo estimular a produção, o processamento e a oferta de café artesanal, beneficiando produtores rurais e pequenas torrefações. A relatora, senadora Tereza Cristina, destacou que a iniciativa é especialmente importante para as micro e pequenas empresas, que representam a maioria das indústrias de café no Brasil. O senador Jaime Bagattoli ressaltou a importância de uma regulamentação nacional unificada para evitar a fragmentação de selos.

Valorização do café artesanal

O selo Arte Café tem como principais objetivos:

• Estimular a produção, o processamento e a oferta de café artesanal por produtores rurais e pequenas torrefações.
• Valorizar a produção com características e métodos tradicionais ou regionais, conferindo identidade ao produto.
• Agregar valor ao café artesanal e aumentar a geração de renda para os envolvidos.
• Promover o desenvolvimento do mercado de café artesanal no Brasil.

A proposta prevê que a fiscalização terá caráter prioritariamente orientador, considerando o porte dos empreendimentos. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, com uma produção significativa concentrada na região Sudeste.

Caminho para o Dia Nacional da Cachaça

Paralelamente, a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) realizou uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira, comemorado informalmente em 13 de setembro. Representantes do setor defenderam o reconhecimento da bebida como patrimônio nacional e cultural.

O senador Carlos Portinho anunciou a apresentação de projetos de lei para instituir oficialmente a data, ressaltando a importância cultural e econômica da cachaça, bem como a necessidade de conscientização sobre o consumo responsável. Leonardo Barci Castriota, do Icomos, defendeu o reconhecimento da cachaça como patrimônio cultural imaterial, enquanto Andressa Beig Jordão, do Ibrac, explicou a origem histórica da data de 13 de setembro.

Impacto econômico e cultural

O setor produtivo da cachaça conta com milhares de estabelecimentos registrados e exporta para cerca de 76 países. O secretário de Turismo de Paraty, Eduardo Calegário Mello, destacou a contribuição da bebida para a economia regional e o turismo. Marina Flávia Silva, da Companhia Müller de Bebidas, acredita que a oficialização da data impulsionará o turismo cultural e gastronômico.

O senador Carlos Portinho também manifestou preocupação com o impacto do Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma tributária, sobre os produtores de cachaça, defendendo que a bebida seja poupada dessa nova tributação. A Semana Internacional do Café (SIC), realizada em Belo Horizonte, também abordou temas como sustentabilidade e agricultura regenerativa, com a primeira certificação de café Conilon nesse modelo no país. O evento espera movimentar mais de R$ 200 milhões em negócios.