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Senado aprova R$ 13,5 bi em crédito para mitigar impacto de tarifas e guerra

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Senado aprova R$ 13,5 bi em crédito para mitigar impacto de tarifas e guerra

Destaques

  • Medida provisória do programa Brasil Soberano 3 é aprovada no Senado, liberando R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento.
  • Os recursos visam mitigar os efeitos de tarifas impostas pelos EUA e os impactos da guerra no Oriente Médio sobre exportadores brasileiros.
  • A proposta segue para sanção presidencial e o BNDES será responsável pela fiscalização e acompanhamento das operações.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que institui o programa Brasil Soberano 3. A iniciativa visa minimizar os efeitos negativos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os impactos da guerra no Oriente Médio no comércio exterior do país. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial.

O programa Brasil Soberano é um conjunto de medidas criado pelo governo federal para apoiar a indústria brasileira, oferecendo linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para ampliar a abertura de novos mercados. Nesta terceira etapa, a medida libera a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para socorrer as empresas afetadas.

Impactos das tarifas e da guerra

A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, que começou a valer em julho, é resultado de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR). Essa medida afeta diretamente a competitividade de exportações brasileiras no mercado americano.

Paralelamente, a guerra no Oriente Médio prejudicou o transporte marítimo no Golfo Pérsico, uma rota crucial para o comércio de petróleo. O fechamento do Estreito de Ormuz em meio aos conflitos entre Irã, EUA e Israel impactou as cadeias de suprimentos e o comércio com países da região.

Alocação dos recursos

Do montante total de R$ 13,5 bilhões, R$ 5 bilhões serão destinados especificamente ao apoio de exportadores e de cadeias de fornecimento afetados pelo aumento das alíquotas de tarifas aplicadas pelo governo norte-americano.

Outros R$ 3,5 bilhões serão alocados para companhias e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de amortecer os reflexos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio.

Os demais recursos serão distribuídos da seguinte forma:

  • R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra associadas a beneficiamento, refino ou transformação de minerais.
  • R$ 2 bilhões para a produção e fabricação de fertilizantes ou de intermediários para o setor.
  • R$ 1 bilhão para setores industriais de relevância para a balança comercial brasileira.

Quem pode se beneficiar

Poderão ter acesso às linhas de crédito do Brasil Soberano empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como seus respectivos fornecedores. Produtores e exportadores de produtos da agricultura, pecuária e pesca, e empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais também estão incluídos.

Os beneficiários poderão utilizar os recursos para aquisição de máquinas, reforço do capital de giro, inovação tecnológica, entre outras finalidades. A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco deverá enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, detalhando o volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente desembolsados.

Mais sobre isso.

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