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Senado aprova flexibilidade nas férias escolares para a Copa Feminina de 2027

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Senado aprova flexibilidade nas férias escolares para a Copa Feminina de 2027

Destaques

  • Projeto de lei aprovado pelo Senado permite que sistemas de ensino decidam sobre a adaptação do calendário escolar para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
  • A medida retira a obrigatoriedade de que as férias do 1º semestre coincidam integralmente com o período do evento, buscando atender às particularidades regionais.
  • A proposta segue para sanção presidencial e, caso aprovada, dará autonomia aos estados e municípios na organização das férias.

O Senado aprovou na quarta-feira (18.nov.2026) um projeto de lei que retira a obrigatoriedade de adaptar o calendário escolar para coincidir com a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. A proposta, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS) e aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.

Anteriormente, a Lei 15.421 obrigava os sistemas de ensino públicos e privados a ajustar seus calendários para que as férias do primeiro semestre abrangessem todo o período da Copa. Com a nova redação, os sistemas de ensino terão a flexibilidade de organizar as férias de forma que coincidam, na medida do possível, com o período da competição, desde que respeitadas as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como os 200 dias de trabalho escolar e a carga horária mínima anual.

Autonomia regional e dificuldades logísticas

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto no Senado, defendeu a proposta argumentando que a obrigatoriedade de um calendário uniforme em todo o país geraria dificuldades, especialmente para os estados que não sediarão jogos do Mundial.

"Os sistemas estaduais e municipais têm autonomia na organização do seu calendário. Embora tenham que cumprir os 200 dias letivos, o formato da lei [anterior] aprovada estabelece a obrigatoriedade de o país inteiro ter o mês inteiro de férias", explicou a senadora, ressaltando a importância da flexibilidade.

Próximos passos e impacto da decisão

O projeto de lei agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Caso sancionado, os sistemas de ensino terão maior liberdade para planejar o ano letivo de 2027, considerando as particularidades de cada região e a logística envolvida na realização de um evento de grande porte como a Copa do Mundo Feminina.

A decisão visa equilibrar a participação e o interesse nacional no evento esportivo com a necessidade de manter a regularidade e a eficácia do processo educacional em todo o território brasileiro.

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