Senado aprova Dia Nacional da Parentalidade e instala subcomissão do PNE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho. A data visa valorizar e promover o papel de pais, mães e responsáveis no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O projeto, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD), alinha o calendário brasileiro ao Global Day of Parents, proclamado pela ONU. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, destacou que a parentalidade transcende laços de sangue, englobando o cuidado e os vínculos afetivos. Ele ressaltou a importância de fomentar políticas públicas de suporte às redes familiares, especialmente diante dos desafios alarmantes na garantia de direitos da infância e adolescência no país.

Fomentando a cultura de cuidado

Segundo Arns, o estabelecimento do Dia Nacional da Parentalidade busca consolidar uma cultura de cuidado e respeito, fundamentada no pleno desenvolvimento da criança. A iniciativa visa capacitar responsáveis no exercício de suas funções protetivas e formativas, garantindo um ambiente seguro e amparado.

A proposta agora segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Acompanhamento do Plano Nacional de Educação

Na mesma sessão, foi instalada a Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação (PNE), vinculada à CE. O senador Flávio Arns foi eleito presidente e indicou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a relatoria. O objetivo principal da subcomissão é acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do PNE, que orienta as ações educacionais do país da educação infantil à pós-graduação.

O novo plano terá vigência de 2026 a 2036. A senadora Teresa Leitão explicou que a criação da subcomissão atende a uma demanda por monitoramento periódico, com avaliações bianuais e um processo a cada cinco anos para possíveis alterações no plano. O senador Arns reforçou a necessidade de acompanhamento contínuo, com avaliações e ajustes sempre que necessários.

O presidente da comissão, senador Camilo Santana (PT-CE), destacou o papel fundamental do colegiado para garantir que as diretrizes do PNE sejam efetivamente colocadas em prática. Ficou acordado que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) assumirá a presidência da subcomissão após o mandato de Arns, em janeiro de 2027, em uma transição que ainda será formalizada.