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PSB e PDT oficializam federação para atuar em conjunto por quatro anos

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PSB e PDT oficializam federação para atuar em conjunto por quatro anos

Destaques

  • PSB e PDT unem forças em federação partidária nacional, com presidência alternada entre João Campos e Carlos Lupi.
  • A união visa fortalecer as legendas diante das novas regras eleitorais, permitindo atuação conjunta em eleições majoritárias e proporcionais.
  • A federação precisa ser aprovada pelo TSE e terá duração mínima de quatro anos, com punições para quem deixar o acordo antes do prazo.

Os partidos PSB e PDT oficializaram nesta quarta-feira (18), em Brasília, a criação de uma federação que unirá as duas legendas em âmbito nacional. A decisão foi tomada em uma reunião de fundação onde foram aprovados por unanimidade o estatuto, o programa político e a composição da direção e da presidência. A federação, que atuará como um único grupo político, prevê que os dois partidos se apresentem juntos nas eleições e no Congresso Nacional por, no mínimo, quatro anos, buscando ampliar a força das legendas diante das regras eleitorais. O pedido de criação da nova entidade será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficialização.

Presidência e atuação conjunta

A presidência da federação ficará a cargo do atual presidente nacional do PSB, João Campos, com alternância anual prevista no estatuto. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também destacou os laços históricos entre as legendas, construídos na luta pela democracia e na resistência à ditadura. Ele defendeu que a federação seja uma opção verdadeira de poder, com fundamentos ideológicos e uma visão estratégica clara de país.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já integrou o PDT, fará parte da direção nacional da federação e deverá atuar na articulação entre a bancada no Congresso e as bases dos partidos nos estados e municípios. Ela comemorou a união, afirmando que a junção dos partidos não foi motivada apenas por interesses eleitorais, mas por ideais comuns.

O que é uma federação partidária?

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam para atuar como um único grupo político de abrangência nacional. Na prática, a federação opera como uma legenda só, sendo submetida às regras aplicadas aos partidos políticos. A principal diferença em relação às coligações é a duração do compromisso e a abrangência da união: enquanto as coligações eleitorais são temporárias, as federações precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos.

Entre as obrigações da federação estão a atuação conjunta nas eleições majoritárias e proporcionais, a apresentação de uma única lista de candidatos nas disputas proporcionais, a atuação parlamentar conjunta no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais, e a adesão a um programa e um estatuto comuns. As legendas, porém, não precisam abrir mão de suas identidades, continuando a existir formalmente com nome, número, filiados e estrutura próprios.

Por que os partidos estão formando federações?

A formação de federações ganhou importância após mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição de coligações nas eleições proporcionais e o aumento das exigências da chamada cláusula de barreira. Essa cláusula impede que partidos ou federações tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão se não observarem critérios de desempenho, como eleger um número mínimo de deputados federais distribuídos por vários estados ou atingir um percentual de votos válidos no país.

Nas federações, os votos dos candidatos dos partidos que fazem parte dela são somados para o cumprimento da cláusula. Isso permite que partidos que teriam dificuldade de atingir os requisitos individualmente alcancem os índices exigidos em conjunto. A estratégia aumenta a competitividade das siglas nas eleições proporcionais, já que os votos dos candidatos de todos os partidos da federação são considerados em uma mesma lista, ajudando a preencher cadeiras conquistadas pela aliança.

Próximos passos e punições

Para participar das eleições, a federação precisa ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes do pleito. A legislação estabelece punições para os partidos que deixam uma federação antes do prazo mínimo de quatro anos, como a proibição de ingressar em outra federação ou formar coligações nas duas eleições seguintes e a perda do acesso aos recursos do Fundo Partidário até o fim do período de quatro anos.

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