Projeto de Lei quer incluir psicopedagogos em equipes de escolas públicas
Destaques
- •Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa incluir psicopedagogos nas equipes de atenção psicossocial da educação básica pública.
- •A medida busca aprimorar a identificação e superação de dificuldades de aprendizagem, além de mediar terapias coletivas e individuais.
- •O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser aprovado pelo Senado para se tornar lei.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 3398/26, propõe a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da educação básica pública. Atualmente, a legislação prevê apenas a atuação de psicólogos e assistentes sociais nessas equipes.
A proposta, apresentada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), visa ampliar o escopo de atuação para incluir a mediação de terapias coletivas e individuais. O objetivo é desenvolver ações voltadas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e à mediação das relações sociais e institucionais dentro das comunidades escolares.
O que muda com a proposta
Caso aprovada, a mudança permitirá que os psicopedagogos integrem as equipes responsáveis por oferecer suporte psicossocial aos estudantes e educadores. A deputada destaca que a demanda por esse tipo de suporte nas escolas é urgente.
O psicopedagogo, segundo Maria Rosas, é capacitado para identificar, em conjunto com professores e famílias, dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada. Essa atuação complementaria o trabalho já realizado pelos psicólogos nas escolas.
Articulação intersetorial
O projeto também prevê a alteração da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A intenção é promover uma articulação mais efetiva entre os serviços educacionais e psicopedagógicos, a saúde e a assistência social.
Essa integração visa criar um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos, abordando tanto os aspectos pedagógicos quanto os emocionais e sociais.
Próximos passos da tramitação
O Projeto de Lei 3398/26 está tramitando em caráter conclusivo. Isso significa que, após a análise pelas comissões temáticas, ele pode ser aprovado diretamente na Câmara, sem a necessidade de ir a plenário. As comissões que analisarão a proposta são as de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após a aprovação na Câmara, o texto precisará ser votado e aprovado também pelo Senado Federal para que possa se tornar lei e entrar em vigor.
