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Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos é lançado

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Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos é lançado

Destaques

  • Iniciativa visa capacitar 3 mil agentes públicos para eliminar barreiras a pessoas com deficiência.
  • Formação gratuita de 120 horas será oferecida por meio de plataforma digital e práticas implementadas.
  • Inscrições abertas até dezembro de 2026 para a primeira turma com aulas a partir de janeiro de 2027.

O Banco do Brasil, o Tesouro Nacional e a empresa Inclusi lançaram o Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos. A iniciativa oferecerá formação gratuita e certificada a 3 mil profissionais, com o objetivo de preparar órgãos públicos para identificar e eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no acesso a serviços, oportunidades de trabalho e participação social.

A formação terá duração de três anos, com mil participantes por edição. Do total de vagas, 2,7 mil serão destinadas a agentes das administrações federal, estaduais, distrital e municipais, e outras 300 reservadas a profissionais do Banco do Brasil. A proposta, segundo o BB, é que a inclusão vá além do cumprimento de leis, auxiliando servidores a melhorar o atendimento à população, adaptar processos internos e tornar ambientes mais acessíveis.

O que motivou o programa?

Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência. As barreiras enfrentadas por essa população vão além do mercado de trabalho, podendo estar presentes em serviços públicos, atendimento, comunicação, ambientes físicos e decisões administrativas. O programa busca capacitar gestores públicos para reconhecer esses obstáculos e desenvolver soluções aplicáveis no cotidiano das instituições.

O financiamento da iniciativa está relacionado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, que determina que bancos responsáveis por operações de crédito com garantia da União invistam parte dos recursos em melhorias na gestão pública, incluindo a capacitação gratuita de servidores.

Como será a formação?

Cada participante receberá uma licença individual da plataforma digital Hub Inclusi-On. O curso terá 120 horas de formação certificada, divididas em seis jornadas de aprendizagem. O conteúdo será oferecido por meio de videoaulas, materiais de apoio, entrevistas, simulações, encontros mensais ao vivo, fóruns de discussão e mentoria.

Os temas abordados incluem legislação e direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, atendimento inclusivo, gestão de pessoas, desenvolvimento profissional, inclusão produtiva e tomada de decisão em gestão pública. O objetivo é relacionar o conteúdo teórico aos desafios práticos dos participantes, resultando em mudanças concretas nos processos e serviços públicos.

Certificação e próximos passos

Para obter a certificação, os participantes deverão concluir pelo menos 75% do conteúdo e registrar uma prática implementada a partir do conhecimento adquirido. As experiências serão reunidas no Banco Nacional de Boas Práticas, que organizará informações sobre problemas, soluções, resultados e aprendizados para que outras instituições possam se beneficiar.

As inscrições para a primeira turma são gratuitas e ficam abertas até 23 de dezembro de 2026, pela página oficial do programa. As aulas começam em 12 de janeiro de 2027. O acompanhamento da iniciativa considerará indicadores como participação, conclusão de conteúdos, certificações emitidas e práticas implementadas.

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