Prefeitura de SP rescinde contrato milionário com produtora de filme sobre Bolsonaro

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit), rescindiu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a operação do programa WiFi Livre. O acordo, que previa a oferta de internet pública para comunidades de baixa renda, era de R$ 100 milhões e estava sob investigação há quase um ano devido a denúncias de irregularidades.

O ICB, presidido por Karina Ferreira da Gama, também é proprietária da Go Up, produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A principal linha de investigação da Polícia Civil e da Polícia Federal, com o Ministério Público de São Paulo, é se o dinheiro do contrato do WiFi Livre foi desviado para financiar a produção do filme, levantando suspeitas sobre a origem dos recursos da cinebiografia.

Investigações sobre o uso de verbas públicas

A suspeita de desvio de recursos públicos para o filme "Dark Horse" ganhou força com as investigações. A Polícia Federal deflagrou a 2ª fase da Operação Make Up, que apura o suposto desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares. A investigação alcança entidades e empresas ligadas a Karina Gama. A ação cumpre um mandado de busca e apreensão em Brasília, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Flávio Dino.

A investigação apura a possível prática dos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados teria direcionado recursos repassados a uma organização da sociedade civil para empresas subcontratadas irregularmente, com suspeita de que parte dos serviços pagos não tenha sido efetivamente prestada. Foram identificadas movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas supostamente ligadas ao esquema, com tentativas de ocultar desvios até julho deste ano.

Irregularidades apontadas no contrato do WiFi Livre

Ao longo dos meses, diversas reportagens detalharam inconsistências na prestação de contas do ICB, erros na localização geográfica dos pontos de Wi-Fi e a possibilidade de uso de dados de usuários para disparos em massa. Um tesoureiro fantasma também foi identificado no quadro de diretores do instituto. Apesar das denúncias, Karina Ferreira da Gama recebeu apoio de políticos como o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e Fábio Wajngarten. No entanto, em setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos pagamentos mensais da prefeitura ao ICB, o que, segundo a Smit, inviabilizou o contrato e levou à sua rescisão.

A primeira fase da Operação Make Up, realizada em setembro, mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama. As apurações sobre o filme nasceram como desdobramento da operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Há suspeita de que Mario Frias teria usado de forma irregular emendas ao Orçamento para financiar o filme, o que ele nega.

Próximos passos e questionamentos em aberto

O encerramento do contrato não encerra as investigações. Questões como o motivo da prefeitura ter contratado uma empresa sem experiência em Wi-Fi para um acordo milionário, por que o contrato foi aditado após as primeiras denúncias e a atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município, ainda precisam ser respondidas. As autoridades são cobradas a persistir nas investigações para que as respostas venham à tona. Caso seja confirmado o financiamento do filme com verbas do contrato de Wi-Fi, espera-se que o dinheiro seja devolvido à prefeitura e que os envolvidos sejam responsabilizados.