Prefeitura de SP encerra contrato de Wi-Fi Livre com instituto ligado a filme de Bolsonaro

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit), encerrou o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a operação do programa WiFi Livre. A decisão, anunciada na segunda-feira, ocorre após quase um ano de denúncias de irregularidades e estranhezas envolvendo o contrato milionário, que visava fornecer acesso à internet pública para comunidades de baixa renda.

O ICB, presidido por Karina Ferreira da Gama, também é dona da Go Up, produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”. As reportagens, iniciadas pelo Intercept Brasil, apontaram diversas inconsistências na prestação de contas do instituto, incluindo erros na localização geográfica de pontos de Wi-Fi e a possibilidade de uso de dados de usuários para disparos em massa.

Investigação sobre financiamento do filme

Uma das principais linhas de investigação da Polícia Civil e da Polícia Federal, com suspeita do Ministério Público de São Paulo, é se o dinheiro proveniente do contrato de Wi-Fi Livre, pago pela Prefeitura, foi utilizado para financiar a produção do filme sobre Bolsonaro. Essa suspeita levanta questionamentos sobre a origem dos recursos e a gestão pública dos contratos.

A investigação busca esclarecer se houve desvio de verbas públicas para fins privados. A Prefeitura bancou o programa de Wi-Fi, e a apuração visa determinar se esses recursos chegaram, de fato, a beneficiar as comunidades de baixa renda ou se foram redirecionados para outros fins.

Motivação para o encerramento do contrato

O encerramento do contrato foi atribuído pela Smit à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os pagamentos mensais da Prefeitura ao ICB. Essa suspensão tornou inviável a continuidade do programa, levando à rescisão contratual. A Prefeitura, no entanto, não rescindiu o contrato por conta das irregularidades apontadas há meses, mas sim pela impossibilidade de realizar os pagamentos.

A decisão do ministro Dino, que também investiga o contrato, foi um fator determinante para a paralisação dos repasses. A Smit utilizou essa decisão como justificativa formal para o fim do acordo, embora as denúncias de má gestão e possíveis desvios já estivessem em curso.

Questionamentos sobre a contratação e o serviço

A matéria levanta questionamentos sobre a escolha inicial da Prefeitura de São Paulo em contratar uma empresa com histórico de pouca ou nenhuma experiência em fornecimento de Wi-Fi para um contrato de grande vulto. Além disso, questiona-se por que o contrato foi aditado duas vezes, mesmo após as primeiras denúncias terem vindo à tona.

A atuação de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Município, também é questionada, com a reportagem indagando por que não houve uma atuação mais incisiva para coibir as irregularidades. A expectativa é que as investigações policiais e judiciais continuem até que todas as respostas sejam obtidas e os responsáveis, se comprovada a fraude, sejam devidamente responsabilizados.