Polícia Federal amplia sistema para busca de desaparecidos com dados de diversos órgãos

A Polícia Federal está desenvolvendo um sistema ampliado para auxiliar na busca por brasileiros desaparecidos, tanto no país quanto no exterior. A iniciativa é uma expansão do Projeto Lumini, criado em 2023, que visa integrar e coordenar operações de localização. Atualmente, o processo de identificação de pessoas desaparecidas, incluindo aquelas sem documentação, ainda é realizado manualmente, mediante pedidos de órgãos de segurança. A próxima fase do projeto consiste em criar uma base de dados ampliada para facilitar o acesso online e agilizar as respostas.

O Projeto Lumini está em exposição durante o festival Rec’n’Play, no Recife (PE), até o dia 14 de novembro. Segundo Luan Vitor Miranda da Costa, agente e Chefe Substituto do Serviço de Enfrentamento à Graves Violações de Direitos Humanos da Polícia Federal, o sistema foi concebido para amparar vítimas e seus familiares.

“O Projeto Lumini nasceu da necessidade de dar respostas à sociedade em relação às pessoas desaparecidas. O desaparecimento de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos, não apenas para a pessoa que está desaparecida, porque o Estado não consegue localizá-la, mas também é uma grave violação de direitos humanos da família e dos entes queridos daquela pessoa, porque não tem a resposta do que que aconteceu de fato com o paradeiro daquela pessoa”, explicou da Costa.

Como o sistema vai funcionar

Atualmente, o Lumini fornece informações que unidades de Polícia Civil não têm acesso durante a investigação e recebe dados de diferentes setores. A meta é desenvolver um sistema amplo para agilizar as respostas, que hoje levam um tempo maior. O agente Luan Vitor Miranda da Costa destacou que o objetivo é dar resposta imediata após o recebimento da demanda dos institutos e polícias.

O sistema integrado, com previsão de estreia para 2027, combinará informações de diversas fontes, incluindo ONGs, órgãos governamentais, autoridades policiais e instituições internacionais. O principal desafio, segundo da Costa, é montar a estrutura necessária para cruzar todos esses dados de forma eficiente.

O que diz a pesquisa

Um estudo publicado na Revista Brasileira de Ciências Policiais em 2023, intitulado "A utilização do banco de perfis genéticos como ferramenta na identificação de pessoas desaparecidas", revisa o uso de Bancos de Perfis Genéticos no Brasil e em outros países como ferramenta para identificar pessoas desaparecidas. O trabalho aborda as legislações brasileiras sobre o tema, destacando o Decreto nº 7.950/2013, que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Ao longo de oito anos, o número de perfis armazenados cresceu e alguns casos foram auxiliados pelo banco, que traz esperança ao finalizar o processo de angústia e luto de familiares, mesmo que a resolução nem sempre seja a esperada.

Próximos passos e desafios

O agente Luan Vitor Miranda da Costa ressaltou que o desafio é conseguir unir vários sistemas, não apenas da Polícia Federal, mas também de órgãos como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ministério do Trabalho e os Detrans dos estados. Erismar Paixão Ribeiro da Silva, papiloscopista da Polícia Federal, explicou que todos os tipos de tecnologia serão utilizados, mas a palavra final na identificação será feita por um profissional qualificado, como um papiloscopista ou perito criminal, para garantir robustez e segurança individualizada.

Dados da PF indicam que o programa analisou mais de 10 mil casos desde o lançamento até setembro deste ano, com uma taxa de resolução de 72% deles. A expectativa é que o novo sistema, ao integrar e agilizar o acesso a informações, aumente ainda mais essa eficiência.