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PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula

Destaques

  • Procuradoria-Geral da República acusa senador por declaração em rede social contra o presidente
  • Denúncia cita postagem de janeiro onde Flávio Bolsonaro afirma que Lula seria 'delatado'
  • Caso segue para análise do Supremo Tribunal Federal, com possível aumento de pena por ser contra o presidente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) pelo crime de calúnia. A acusação se refere a uma declaração feita pelo senador em janeiro em sua conta na rede social X (antigo Twitter), na qual ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria "delatado".

A denúncia foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Segundo a PGR, a fala de Flávio Bolsonaro, que foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, se deu mediante publicação em perfil público na rede social, o que comprova a materialidade e a autoria delitivas. A acusação criminal contra o senador prevê qualificadoras de aumento de pena por ter sido direcionada contra o presidente da República.

Declaração e contexto da acusação

Na postagem em questão, Flávio Bolsonaro escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas". A declaração ocorreu após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos.

A PGR entende que as circunstâncias da publicação, em um perfil público, são suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime de calúnia. A acusação criminal, por ter sido feita contra o presidente da República, pode acarretar um aumento na pena.

Defesa e próximos passos

A defesa do senador Flávio Bolsonaro foi procurada pela reportagem, mas não respondeu de imediato a um pedido de comentário. O senador encontra-se nos Estados Unidos, para onde viajou após a derrota eleitoral. Ele também responde a outras investigações criminais perante o STF.

O mandato parlamentar de Flávio Bolsonaro se encerra no final de janeiro, momento em que ele perderá o direito ao foro privilegiado. A denúncia agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá se aceita a acusação e instaura um processo contra o senador.

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