PF entrega a Fachin relatórios sobre menções a ministros do STF no Caso Master
Publicado em · Atualizado em

Destaques
- Polícia Federal apresenta ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios com menções a ministros da Corte no âmbito das investigações do Caso Master.
- Documentos, elaborados individualmente para cada ministro citado, devem definir os rumos do processo no STF e serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República para análise.
- A entrega ocorre em meio a uma crise interna na PF e a um pedido de esclarecimentos no Senado sobre o afastamento de delegados e o refazimento de relatórios.
A Polícia Federal entregou nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios produzidos ao longo do último mês com menções a ministros da Corte no âmbito das investigações do Caso Master. Os documentos, elaborados individualmente para cada ministro citado, devem definir os rumos do processo no STF e foram produzidos a pedido de Fachin após um julgamento que discutiu a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes.
A iniciativa de Fachin atendeu a um pedido de avaliação conjunta, em plenário, de todos os ministros eventualmente citados no caso. O julgamento de Moraes foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não tem data para ser retomado.
Conteúdo dos relatórios e próximos passos
Os relatórios entregues pela PF trazem uma descrição de todas as menções a ministros do STF, sem juízo de valor, em documentos separados para cada um deles. Grande parte das informações já era conhecida, pois parte da investigação havia sido tornada pública anteriormente, além de publicações de conteúdo de mensagens do celular de Daniel Vorcaro pela imprensa. Os documentos representam uma consolidação dessas informações.
Após receber os relatórios, Fachin deverá encaminhá-los à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a responsabilidade de se posicionar sobre a pertinência ou não da abertura de investigação contra cada ministro mencionado. A PGR analisará individualmente o que pode pesar contra cada um e emitirá seu parecer.
Indefinições sobre relatoria e julgamento
O Caso Master apresenta diversas incertezas no STF. A relatoria atual é do ministro André Mendonça, mas o processo está no gabinete de Edson Fachin. Com a chegada dos relatórios e a deliberação da PGR, pode haver uma decisão sobre quem ficará definitivamente com a relatoria.
Questões relacionadas ao impedimento de ministros também aguardam desfecho. Kassio Nunes Marques já se declarou impedido e Dias Toffoli se declarou suspeito. Será necessário definir se Alexandre de Moraes, André Mendonça e outros ministros eventualmente citados poderão participar dos julgamentos.
Outro ponto em aberto é onde ocorrerá o julgamento principal do Caso Master: se permanece na Segunda Turma ou se é transferido para o plenário, conforme articulação do ministro Gilmar Mendes. Uma data para a retomada do julgamento também poderá ser definida a partir da entrega dos documentos.
Crise interna na PF e pedido no Senado
Em paralelo, a Polícia Federal pediu a prorrogação por 60 dias do inquérito que apura se influenciadores digitais foram contratados para publicar conteúdos com críticas ao Banco Central e em defesa do Banco Master e de seu dono, Daniel Vorcaro. A prorrogação é necessária para diligências pendentes, como depoimentos de Vorcaro, de seu cunhado Fabiano Campos Zettel, e da sócia Ana Claudia Queiroz de Paiva.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) solicitou ao Ministério da Justiça que ouça diretamente os delegados afastados da produção de relatórios ligados ao caso Master, em nome da "autonomia técnica". A entidade argumenta que os servidores devem ter a oportunidade de apresentar suas versões sobre os afastamentos e a determinação para refazer documentos. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, chamou internamente os delegados afastados de "bolsonaristas", enquanto os delegados afirmam que houve interferência da cúpula da PF.
Os delegados foram afastados após elaborarem relatórios que mencionavam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Andrei Rodrigues determinou que os relatórios fossem refeitos para incluir outros três ministros: André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF foram chamados a prestar esclarecimentos sobre as mudanças no Senado.



