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Movimentos sociais e Marina Silva cobram nomeação de mulher negra para o STF

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Movimentos sociais e Marina Silva cobram nomeação de mulher negra para o STF

Destaques

  • Ação de movimentos sociais e apoio de Marina Silva pressionam o presidente Lula a indicar uma mulher negra para o STF.
  • O STF nunca teve uma ministra negra em sua composição, apesar de mulheres negras serem maioria da população brasileira.
  • A pressão ocorre após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado para uma vaga no STF.

Movimentos da sociedade civil, com o endosso da ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal Marina Silva (Rede-SP), intensificaram a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) seja preenchida por uma mulher negra. Em um vídeo divulgado nesta terça-feira, Marina Silva declarou que as mulheres negras não se sentem representadas no poder, apesar de serem maioria no país.

A iniciativa, idealizada pelas organizações Justa, Fórum Justiça e Themis, sob o nome Mulheres na Justiça, conta com a participação de outras juristas, como a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lucia Santana e a advogada Dora Cavalcanti. Elas também defendem a escolha de três mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Juristas negras qualificadas não faltam. Falta vontade política", afirmou Vera Lucia.

A ausência histórica de mulheres negras no STF

O STF, em seus 135 anos de história, nunca teve uma ministra negra em sua composição. Atualmente, a Corte conta com apenas uma mulher, Cármen Lúcia, que é branca. Movimentos como o Mulheres Negras Decidem, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e a Coalizão Negra por Direitos têm impulsionado a campanha "Ministra Negra Já", com manifestações no Congresso e ações em redes sociais.

As entidades argumentam que, das 162 vagas já preenchidas no STF, apenas três foram ocupadas por mulheres: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todas brancas. A falta de representatividade é um dos pontos centrais da mobilização.

Nomes cotados e o cenário político

Entre os nomes defendidos pelos movimentos para a vaga no STF estão a ministra substituta do TSE Edilene Lobo, a promotora de Justiça da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz e a juíza federal Adriana Cruz. A lista divulgada pelo movimento Mulheres Negras Decidem inclui nove juristas com diversas trajetórias no sistema de Justiça.

Outra jurista bem vista em setores do Supremo é a juíza Flávia Martins de Carvalho, que atuou nos gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes entre 2021 e 2026 e atualmente colabora com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pressão por uma nomeação que atenda a esses critérios se intensificou após o Senado rejeitar, em abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga deixada por Barroso. Messias recebeu 34 votos a favor, sete a menos do que o necessário, e 42 contrários.

Posicionamento de autoridades e próximos passos

O presidente do STF, Edson Fachin, também se manifestou a favor da indicação de uma mulher negra para a Corte. Durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, Fachin afirmou que existem magistradas negras qualificadas para ocupar o cargo.

"Aliás, eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil", declarou Fachin no evento que discutiu a promoção da igualdade racial no Judiciário.

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