Meta é multada em € 805 milhões na Itália por acesso indevido a dados de usuários

A autoridade de proteção de dados da Itália aplicou uma multa de € 805 milhões (aproximadamente R$ 5,03 bilhões) à Meta, empresa controladora do Facebook, por acessar fotos, vídeos e metadados de usuários italianos do Android sem consentimento específico. A penalidade, aplicada no sábado, é uma das maiores já impostas a uma empresa de tecnologia no país.

A sanção está relacionada ao recurso de sugestões da galeria do Facebook, disponível desde 2023. A ferramenta analisa imagens e vídeos armazenados no celular para recomendar ideias de publicações. O problema, segundo o regulador italiano, residia na forma como o aplicativo solicitava permissão para acessar esses arquivos. O órgão apontou que o Facebook utilizava uma autorização única, válida para toda a plataforma, precedida por um aviso genérico, o que impedia os usuários de compreenderem que estavam autorizando o acesso à galeria para sugestões de conteúdo.

O que determinou a autoridade italiana

Para corrigir a irregularidade, a autoridade italiana determinou que a Meta adote três medidas principais. A empresa deverá solicitar um consentimento específico para o recurso de sugestões da galeria, garantindo que os usuários compreendam a finalidade do acesso às suas fotografias. Além disso, a Meta deve oferecer maior transparência, explicando claramente a funcionalidade e o envolvimento do acesso aos arquivos do celular. Por fim, o usuário deve ter controle sobre o recurso, com a indicação clara de como desativá-lo.

O órgão considerou que aproximadamente 20 milhões de usuários Android foram afetados pela infração, que ainda está em andamento para quem não atualizou o aplicativo ou já havia concedido autorização ao sistema. A duração da irregularidade e a falta de cooperação da Meta durante a investigação também foram fatores na definição do valor da multa.

Impacto financeiro e histórico de multas

A multa italiana equivale a cerca de 0,4% do faturamento anual do grupo Meta, que atingiu US$ 201 bilhões em 2023. O valor se destaca no histórico de punições aplicadas a gigantes da tecnologia na Itália. Em 2021, a Amazon foi multada em mais de € 1,1 bilhão por violação de regras de concorrência, valor posteriormente reduzido para € 752 milhões após recurso.

Nos Estados Unidos, a Meta também enfrentou uma punição significativa. Em outubro, autoridades do Novo México determinaram o pagamento de US$ 25 bilhões por enganar moradores sobre o uso de seus dados, uma multa recorde para a companhia, que criticou a medida.

Próximos passos da Meta

A Meta anunciou que discorda fortemente da avaliação dos reguladores italianos e considera a multa desproporcional. A empresa afirmou que irá recorrer da decisão. Um porta-voz declarou que a companhia buscará reverter a penalidade imposta pela autoridade de proteção de dados.